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A pegada Ecológica-imagem

Por Serge Latouche

Fonte: Protopia


O antiutilitarismo, ao atacar as raízes da economia moderna e do economismo, acaba encontrando a preocupação ecológica a respeito do meio ambiente. A eliminação do desmesuramento instituído por uma reinserção da economia no social, ou mesmo o retorno a um certo re-encantamento do mundo acabam entrando em ressonância com uma certa ecologia.

Entretanto, nossa redescoberta da política como base do comércio social evita que caiamos tanto na gestão racional da natureza e do meio ambiente quanto num respeito ingênuo por uma selvageria mítica.

Na produção e satisfação de nossas necessidades materiais, segundo o jargão econômico (e utilitarista), a maior felicidade para o maior número de pessoas seria promovida pela concorrência e pela emulação entre indivíduos que procuram sempre maximizar seus interesses. Existiria uma harmonia natural desses interesses, como se uma mão invisível tivesse criado uma ordem providencial. Essa mão invisível permitiria eliminar os conflitos e os antagonismos de interesses entre os patrões e os trabalhadores, assim como entre o Norte e o Sul. Ainda que fosse assim, essa mão invisível permitiria acabar também com os conflitos de interesses entre os homens e a natureza?

Parece que, ao exagerar, os liberais minam as bases de seu próprio dogma. O fundamentalismo da religião do mercado vai de encontro a um obstáculo cada vez mais difícil de negar, já que os fatos são teimosos e nos chegam na realidade sob a forma de vacas loucas, de mudanças climáticas e de outras poluições cotidianas. A impostura econômica deve então ser denunciada tanto em suas consequências práticas sobre o meio ambiente quanto em seus problemas teóricos.

A eliminação prática do meio ambiente

O meio ambiente, essencialmente, se situa fora da esfera das trocas mercantis. Desse modo, nenhum mecanismo se opõe naturalmente à sua destruição. A concorrência e o mercado que fornecem nossa refeição nas melhores condições têm efeitos desastrosos sobre a biosfera. Jean-Baptiste Lamarck já notava, em seu Sistema analítico dos conhecimentos positivos do homem (1820):

O homem, por seu egoísmo muito pouco clarividente para com seus próprios interesses, por sua propensão a fruir de tudo o que está a sua disposição, em uma palavra, por sua falta de preocupação com o futuro e seus semelhantes, parece trabalhar na ruína de seus meios de conservação e na própria destruição de sua própria espécie”. [citado in Passet, 2000, p. 56].

Nada limita de fato a pilhagem das riquezas naturais, cuja gratuidade permite diminuir os custos. A ordem natural não salvou mais o dodó das Ilhas Maurício ou as baleias azuis que os nativos da Terra do Fogo. Somente a incrível fecundidade natural dos bacalhaus evita-lhes a mesma sorte das baleias! E mesmo assim, se as marés negras não os pegarem… A pilhagem do fundo do mar e dos recursos do oceano inteiro parece irreversível. Os minerais são gastos de maneira irresponsável. Os prospectores de ouro individuais, como os da Amazônia, ou as grandes sociedades australianas na Nova Guiné, não deixam nada para trás na procura de seu objeto de cobiça. Ora, em nosso sistema, todo capitalista, ou ainda, todo homo œconomicus, é uma espécie de prospector de ouro. Essa exploração da natureza não é menos violenta nem perigosa quando se trata de jogar nossos rejeitos e dejetos nessa mesma natureza-lixo. Aliás, notemos que na França um terço dos transportes rotineiros, que já são um pesadelo em si e uma fonte de poluições múltiplas, é destinado a movimentação de lixo.

A crise ecológica foi criada real e verdadeiramente pelo crescimento econômico. A perseguição do desenvolvimento constitui uma ameaça à natureza e aos naturais. Conhecemos os dramas da Amazônia: queimadas selvagens, desmatamento selvagem, prospecção selvagem de minerais, exploração selvagem, tendo como consequências o extermínio dos indígenas, o desaparecimento de espécies animais e vegetais, danos imensos causados aos ecossistemas. Centenas de espécies vegetais e animais desaparecem a cada ano sob nossos olhos[1] enquanto seis milhões de hectares da floresta amazônica viram fumaça para permitir aos grandes fazendeiros criar mais cabeças de gado e aos pequenos sobreviver[2]. Em nível planetário, isso constitui entre 12 e 17 milhões de hectares do pulmão da Terra, o equivalente a um 1% do planeta ou a um terço da França, que desaparecem a cada ano. Juntamente com desastres já realizados e irreparáveis, existem aqueles perigos que nos ameaçam diretamente: as poluições globais como o efeito estufa, a morte dos oceanos, a radioatividade, o par inseparável inundação e seca, sem falar das biotecnologias e da engenharia genética.

Mesmo que observemos alguma diminuição nas evoluções de alguns fenômenos, como a dos buracos na camada de ozônio, sob o efeito dos acordos internacionais (o protocolo de Montreal de 1987 sobre os clorofluorcarbonetos), frutos da crescente sensibilização da opinião pública, a necessária mudança de curso não está na ordem do dia – longe disso! As falhas sucessivas nas ações práticas da convenção sobre a mudança climática mostram bem isso.

A fé no progresso e na tecnologia sustentou o culto do desenvolvimento nos anos sessenta. Os economistas foram os grandes padres dessa nova religião que acompanhou a expansão econômica sem precedentes do Ocidente. Apesar do aparecimento de algumas heresias, o dogma permanece triunfante, senão triunfalista. O poder de autorregeneração da natureza foi negado, desafiado, destruído em benefício do poder do capital e da técnica. A natureza foi reduzida a uma reserva de matéria inerte e a um lixão. Além disso, não foram os economistas, mas os físicos que atraíram a atenção da opinião pública sobre as poluições globais como o efeito estufa ou os buracos na camada de ozônio. A ciência econômica e seus profetas mantêm seus cantos da globalização dos mercados, o que agrava ainda mais os efeitos deletérios da economia sobre o meio ambiente.

Essa globalização atual está a caminho de completar a obra de destruição do oikos planetário. Não seria porque a concorrência exacerbada leva os países do Norte a manipular a natureza de forma incontrolada e os países do Sul a exaurir seus recursos não renováveis? Com o desmantelamento das regulações nacionais, não há mais limite inferior à redução dos custos e ao círculo vicioso suicida. É um verdadeiro jogo de massacre entre os homens, entre os povos e em detrimento da natureza…

Achamos inclusive prêmios Nobel para nos divertir. Assim, o impagável Gary Becker declara:

O direito trabalhista e a proteção ao meio ambiente tornaram-se excessivos na maioria dos países desenvolvidos. O livre mercado vai descartar alguns desses excessos obrigando todos a continuar competitivos”.[ ibid., p. 148].

Compreende-se então todas as reticências dos governos europeus em controlar os piratas dos mares responsáveis pelas recorrentes marés negras.

Na agricultura, o uso intensivo de fertilizantes químicos, de pesticidas, a irrigação sistemática, o uso de organismos geneticamente modificados têm por consequência a destruição dos solos, a drenagem e contaminação dos lençóis freáticos, a desertificação, a disseminação de parasitas indesejados, o risco de epidemias causadas por micróbios. Sem falar do fato de que a seleção das espécies mais rentáveis cria uma inquietante redução das fontes de alimentação humana. Na França, três raças de bovinos constituem 98% do rebanho, uma única variedade de maçã, a golden, representa 75% da oferta. “Uma certeza portanto, conclui René Passet [p. 170]: a doença do homem louco é transmitida à vaca”.

Os países do Sul, presos no vício da dívida, quase não têm outra escolha senão aumentar ainda mais a exploração dos recursos naturais e do solo em detrimento do meio ambiente. Trata-se de diminuir cada vez mais os custos, desprezando a reconstituição ou preservação dos equilíbrios naturais mais elementares, ao tempo em que crescimento das exportações diminui os preços e reduz as receitas. Todos os países, sem dúvida, caem nessa espiral infernal e suicida; mas no caso do Sul, com a sobrevivência biológica imediata em jogo, a reprodução dos ecossistemas é totalmente sacrificada. Para exportar grumo, a floresta tropical desaparece a passos largos (Camarões, Indonésia, Papua Nova-Guiné), tendo como consequências anexas uma erosão acelerada dos solos (como no Nepal) e o agravamento das inundações (como as do Mekong).

Os exemplos do cacau, da pesca ou da banana mereceriam ser analisado para tornar mais claros os efeitos da globalização sobre o Sul. Enquanto o preço mundial do cacau era baixo nos anos oitenta e as economias de Gana e Costa do Marfim sofriam uma crise dramática decorrente disso, os especialistas do Banco Mundial não achavam nada de melhor senão estimular e financiar a plantação de milhares de hectares de cacau na Indonésia, Malásia e Filipinas. Sempre sacrificando um pouco mais a natureza e os homens, podiam-se esperar alguns lucros mais sobre a miséria mais produtiva dos trabalhadores desses países. Para completar o conjunto, em Bruxelas, os europeus, alinhando-se com a Inglaterra, capitularam vergonhosamente diante do lobby dos grandes chocolateiros.

Definindo o chocolate como produto que pode conter até 15% de gordura vegetal barata, e não manteiga de cacau (sem verificação verdadeiramente fiável), eles fizeram Costa do Marfim e Gana perderem mais alguns milhares. É de se escandalizar se, nessas condições, alguns cultivadores destruíram suas plantações para produzir haxixe?

Ao longo das costas da África, os barcos pesqueiros e as antigas traineiras soviéticas, espanholas, bretãs ou japonesas arruínam os sistemas locais de pesca com pirogas e contribuem assim para a fome na África, a curto prazo, e para a destruição de seu ecossistema, a longo prazo. Ora, se faria mais para ajudar a África terminando com a pilhagem do fundo do mar na sua costa da África, assegurando assim a sobrevivência dos pescadores tradicionais e o aprovisionamento em peixe, do que com toda a ajuda alimentar se dá a ela.

O caso da banana está ligado ao Stabex[3], mecanismo de garantia das receitas de exportação concedido pelos países do mercado comum europeu aos países da ACP (África, Caribe, Pacífico). Esse sistema, instaurado pelas convenções de Lomé, foi saudado apressadamente como a concretização de uma nova ordem econômica internacional. O preço da banana pago em Guadalupe, na Martinica, nas ilhas Canárias ou na África negra permite aos produtores locais sobreviver (claro, com grandes desigualdades em suas situações…). Os resultados não foram nulos, mas medíocres, com certos efeitos perversos. De todo modo, isso ainda era muito para os fundamentalistas do livre mercado. Pressionados pelas multinacionais norte-americanas como Chiquita Brands (ex-United Fruit) e Castel & Cooke, que controlam o essencial da produção e da distribuição das repúblicas exportadoras de bananas e das plantations da Colômbia, os países da América Central levaram a Europa ao GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e depois à ORD (Organização de Regulação de Conflitos), a instância de arbitragem da OMC. Eles denunciavam as barreiras e os entraves ao livre jogo do mercado. Queriam aumentar sua parte do mercado a qualquer preço, amparados nos salários miseráveis pagos aos trabalhos agrícolas – dos quais centenas morreram devido ao uso desmesurado de pesticidas (contra nematelmintos). A OMC deu-lhes razão. “Vocês promovem a pior das guerras econômicas contra um povo sem defesa. Vocês importam nossas bananas e nos deixam com a miséria, com os conflitos e com o sofrimento”, declarou o presidente dos cultivadores de banana da pequena ilha de Santa Lúcia, comentando o veredito e criticando de passagem a campanha “diabólica” do governo Clinton[4]. Evidentemente, os alemães, grandes consumidores, que não queriam pagar um pouco mais caro por suas bananas que pelas colombianas, não foram aliados nesse caso. A Jacques Chirac, que reprovou seu amigo Kohl e denunciou as condições “piores que de escravidão” da produção nas plantations da América, o chanceler alemão respondeu: “Moral é uma coisa, negócios são outra”[5]. Está tudo aí, em efeito: os negócios não se preocupam com o meio ambiente, salvo quando para explorar os nichos rentáveis criados pelas legislações protetoras que a pressão da opinião pública consegue impor por vezes. Os industriais da ecologia, dos quais Bouygues com a SAUR ou Vivendi[6] são bons representantes, não desperdiçam sequer uma ocasião para destacar a compatibilidade fundamental dos interesses do meio ambiente e dos negócios…

Legitimada pela teoria econômica, a globalização ignora completamente a natureza, salvo ao explorá-la sem limites.

A impossível abordagem teórica

A ciência econômica já muito justificou os danos provocados pela vida econômica. Inconsciente ontem, ela eliminou progressivamente, mas radicalmente, a natureza, de acordo com a fé da modernidade no destino do homem de se tornar “mestre e dominador” dela, convencida que ela era inesgotável. Forçada atualmente a ver seus limites, ela se prova impotente em integrá-la plenamente em seu modo de pensar.

As ligações entre a economia e a ecologia se dão assim sob o signo do paradoxo. Em seu sentido etimológico, as duas palavras são, em efeito, quase sinônimas. Ambas derivam do oikos (a casa, o patrimônio, o nicho), o que é bom. Sabemos, contudo, que os ecologistas consequentes se tornaram os maiores críticos da economia como teoria (o próprio Marx não a aprova de todo) e os adversários mais violentos da economia como prática. É que, intitulando, em 1615, Tratado de economia política aquilo que Aristóteles denominou com horror de “a ciência da acumulação nacional” ou crematística, Antoine de Montchrétien confundiu a questão. Essa designação de uma coisa por seu contrário talvez não fosse inocente e explique o sucesso e a persistência do mal-entendido.

No entanto, a economia política dos mercantilistas e dos fisiocratas concede um lugar central à natureza. “O trabalho é o pai, e a natureza é a mãe do valor”, diz William Petty. O doutor François Quesnay e seus discípulos colocam a terra e as forças naturais no foco de sua análise. A fecundidade natural é a fonte do produto líquido e o ponto de partida do circuito da riqueza. Infelizmente, ao confundir fecundidade natural com produtividade da atividade humana, os fisiocratas falharam em ter em conta a parte que advém da natureza junto daquela que advém do trabalho. Em vez de inscrever a economia na biosfera e estudar as limitações que esta impõe àquela, eles colocaram definitivamente a autonomia da esfera econômica ao pensá-la abusivamente como um organismo natural.

A ciência econômica dos clássicos ainda será certamente naturalista. A natureza considerada por eles é inclusive mais limitante que a dos ecologistas contemporâneos. De todo modo, ela é construída pela economia capitalista como uma mera avara. A escassez ocupa, em efeito, um lugar central no dispositivo econômico. Entretanto, essa natureza hostil carece de valor. A avareza da natureza não se refere tanto aos limites de matéria-prima quanto à necessidade de sua transformação através de trabalho duro.

A raridade das “utilidades” mercantis se combina assim com a abundância de recursos brutos. A natureza está fora da economia. Adotando o modelo da mecânica clássica newtoniana, a economia rejeita a irreversibilidade do tempo. Os modelos econômicos se passam em um tempo mecânico e reversível. Eles ignoram a entropia, isto é, a não reversibilidade das transformações da energia e da matéria. Como toda referência a um substrato biofísico qualquer desaparece, a produção econômica como a concebe a maior parte dos teóricos neoclássicos não se mostra confrontada a nenhum limite ecológico [cf.. Viviven, 1995, p. 43]. A consequência disso é uma pilhagem inconsciente dos recursos raros disponíveis e uma subutilização do abundante fluxo de energia solar. Como observa Nicholas Georgescu-Roegen, os rejeitos e a poluição, ainda que produzidos pela atividade econômica, ao não entram nas funções de produção padrão. Assim, ninguém mais se opõe à realização do programa da modernidade de dominação e exploração total do universo pela técnica e pela economia.

Certamente, a pressão ecológica obrigou os economistas a um aggiornamento de sua disciplina e a incluir o impacto do meio ambiente em seus modelos. A economia ecológica pretende desse modo levar em conta a natureza. No entanto, a economia ecológica está longe de colocar em questão a lógica mercantil, que é a verdadeira fonte da negação da natureza.

A dívida a respeito da natureza e a perturbadora e misteriosa solidariedade das espécies, em particular, são reduzidas a dispositivos técnicos que permitem a transformação do meio ambiente em quase-mercadoria. Resulta disso que essa economia ecológica é muito mistificadora, e o desenvolvimento sustentável que segue daí é uma impostura.[7]

A tendência dominante na economia padrão de considerar o capital natural como totalmente, ou, ao menos, amplamente, substituível esvazia de facto o problema. O levantamento conduzido por Carla Ravaioli [1992] com cerca de trinta e cinco dos maiores economistas do planeta é revelador da extraordinária cegueira da profissão. O especialista ignora o meio ambiente e não se sente responsável por ele! Para o economista Wilfrid Beckerman, adversário resoluto da ecologia, “o problema da poluição ambiental não é senão uma simples questão de correção de um pequeno defeito de alocação de recursos, que pode ser realizada por meio de créditos de poluição”[8] [citado por Vivien, 1995, p. 58]. “O sistema de preços e o progresso técnico, asseguram os economistas, devem assim permitir às empresas alternar entre os recursos e a busca do crescimento econômico em um universo físico limitado” [ibid, p. 74]. No entanto, a crença na inesgotabilidade dos recursos naturais sobre a qual repousa o modelo industrial de desenvolvimento sustentado pelos economistas ruiu, já que os sub-produtos deletérios da atividade econômica ameaçam a própria sobrevivência de nossa espécie. Seja qual for o caráter arbitrário das avaliações feitas nas compatibilidades ecológicas, não se pode mais ignorar que o massacre da natureza limita seriamente as benfeitorias do desenvolvimento. Ignorar isso conduz a absurdos. Como observa Robert Repetto [1989], “um país poderia esgotar seus recursos minerais, acabar com suas florestas, erodir seu solo, poluir seus lençóis freáticos e levar sua fauna nativa à extinção, que o desaparecimento desse capital não afetaria suas rendas”.

Esse é muito o caso da Indonésia, cujo crescimento anual do PIB entre 1971 e 1984 deveria ser reduzido de 7 a 4% se fosse levada em conta a perda mais visível do capital natural (Repetto).

Foi então preciso tentar incluir a natureza e o meio ambiente na “racionalidade econômica”, e, em particular, com os modelos de equilíbrio geral de Walras e de equilíbrio ótimo de Pareto. Esse levar em conta se situa principalmente em dois níveis: no do esgotamento dos recursos e no das poluições. Os dois supõem tratamentos refinados: modelos de sustentabilidade forte ou fraca para o primeiro, internalização dos efeitos externos para o segundo. A integração do problema dos recursos não renováveis foi inaugurada por Hotelling em 1931 e encontrou mais recentemente seu resultado positivo com a regra de compensação enunciada por Harwick em 1977. Trata-se de assegurar a igualdade entre as gerações atuais e futuras.

As rendas que deixam de entrar enquanto os recursos se exaurem, as quais são iguais à diferença entre o preço de mercado e o custo marginal desses recursos, deveriam ser reinvestidas para produzir um capital de substituição ao capital natural destruído. Essas rendas crescem de tempos em tempos a uma taxa igual à taxa de atualização, e por isso não haveria qualquer vantagem em transferir de um período a outro a utilização do recurso. É, em efeito, na teoria, indiferente colocar os benefícios provindos da venda de uma unidade do recurso (por exemplo, do petróleo) a uma taxa de atualização r , ou esperar o período seguinte para explorá-lo, sabendo que ela trará um benefício aumentado por uma taxa r.

Permanece-se na ideia de que o capital artificial pode ser substituído pelo patrimônio natural; simplesmente, convém dar-lhe um preço para assegurar a reconstituição de seu equivalente. A partir daí, os economistas divergem sobre o grau de substituibilidade a conceder e, por isso, sobre as exigências a impor à economia. Se o capital natural e o capital artificial forem considerados como completamente substituíveis, a sustentabilidade é dita “fraca”; se forem considerados complementares, a sustentabilidade é dita forte.

Mas é legítimo considerar a natureza como um capital? A rigor, o valor dos recursos naturais é inestimável em termos econômicos. Se esses recursos são uma condição para a sobrevivência humana, eles não têm preço em sentido próprio. Seu preço só pode ser indefinido. Não são então dos recursos como tais aquilo que os economistas se ocupam, mas, no melhor dos casos, do valor econômico criado ou destruído durante de sua exploração.

Para a poluição, os economistas devem se esforçar a dar um preço aos efeitos causados no meio ambiente, isto é, traduzi-los em termos monetários. Essa introdução foi realizada com o conceito de custo externo, ou “deseconomia externa”, definido pelo economista britânico Arthur Cecil Pigou nos anos vinte. Trata-se de um custo social criado pela atividade de um agente, mas que não é assumido por ele. Os exemplos são muitos: a usina que polui um rio, obrigando seus usuários a jusante a purificar a água para se servir dela, ou qualquer outro inconveniente. Simetricamente, existem economias externas ou externalidades positivas. Infelizmente, essas últimas têm tendência a se tornarem mais raras com o desenvolvimento, enquanto que as primeiras crescem de maneira inquietante. Assim, a conservação da natureza e das paisagens, assumida gratuitamente por séculos pelo campesinato deve a partir de então ser financiada de múltiplas formas (proteção contra queimadas, deslizamentos de terra, inundações etc.), como o retorno ao cultivo de cercas-vivas ou a reintrodução da transumância dos rebanhos etc.

Quando economistas levam em conta efeitos negativos, é uma coisa boa. Mas o próprio conceito indica que se trata de inconvenientes que são normalmente ignorados pela lógica mercantil. Considerar reparações não provém do jogo normal das forças econômicas; é necessária uma intervenção exterior, o mais frequentemente do Estado.

Ora, nesses tempos de globalização liberal, sob o império do pensamento único, os grandes desse mundo são pouco favoráveis a isso. As duas modalidades propostas de internalização das externalidades são, em efeito, a taxação e a emissão de direitos para poluir. No primeiro caso, se põem dois problemas: a avaliação monetária dos danos e a execução das medidas tomadas. Primeiramente, é difícil levar em consideração esses efeitos antes que o problema se manifeste: ora, os danos podem ser irreparáveis. É esse o caso do desparecimento de variedades vegetais, animais e… humanas, e até mesmo da poluição nuclear, visto o tempo de descontaminação. É necessário então recorrer a preços “fictícios” que correspondam ao custo marginal das medidas de proteção ou de reconstituição. Tenta-se então definir um valor econômico da natureza como a soma dos valores ligados a seu uso efetivo ou potencial (valor de opção, de quase-opção, de herança, de existência ou valor ecológico)[9]. Assim, uma equipe de economistas, ao custo de um esforço gigantesco, avaliou em 1997 a contribuição anual da natureza em um montante situado entre 16.000 e 54.000 bilhões de dólares 94, a partir do montante que as populações tomam emprestado para conservá-la (e pagá-la). São cifras astronômicas, que colocam em causa qualquer crescimento… Entretanto, o que podem significar tais cifras, que adicionam a ética, a estética e a economia a partir das únicas atividades econômicas, tendo a natureza para sustentar?

Em face dos danos dificilmente reparáveis, não há senão a prevenção. Esta repousa sobre a noção da aceptabilidade dos riscos. Mas em que condições, se pergunta Simon Charbonneau [1992], um risco técnico poderá ser tido como aceitável? Conhecemos o difícil debate sobre o amianto.

Mesmo doses ínfimas podem ser cancerígenas. Tanto o custo da reparação de um dano quanto, simetricamente, o custo para evitar esse dano, são difíceis de serem avaliados, e os especialistas jogam com milhões de dólares quando se fala do efeito estufa, dos buracos na camada de ozônio, da destruição da biodiversidade. Não se sabe ainda quanto custou Chernobyl! O problema torna-se claramente um problema político, e somente político; mas se evita a todo custo discuti-lo em praça pública.

Como se supõe que uma lógica única governe a totalidade do real, crê-se ou se finge crer que os mecanismos do mercado são capazes de resolver os problemas dos efeitos sobre o meio ambiente. Os economistas partidários do mercado total quase que rejeitam a existência de recursos naturais e bens comuns. Ao confundir propriedade coletiva com ausência de propriedade, eles conseguiram realizar a difícil tarefa de inverter as lições da história sobre o cercamento dos campos[10]. A isso eles chamaram “a tragédia dos commons” [cf. Hardin, 1968, p. 1243-1248]. Lógicos até o absurdo, esses libertarianos desejam que todos os recursos naturais tenham proprietários identificáveis e responsáveis. O consentimento em pagar, isto é, o preço máximo que um agente está disposto a pagar para continuar a desfrutar de um bem natural, e o consentimento em receber, isto é, a soma simétrica pela qual ele renuncia ao bem, resolveriam a questão. Segundo Ronald Coase, a internalização dos efeitos externos, isto é, quando os agentes os levam em conta, poderia ser obtida sem a intervenção do Estado, mas com o estabelecimento de direitos de propriedade e pela negociação mercantil entre os poluídos e os poluidores, qualquer que fosse a repartição inicial dos direitos entre eles. É sobre essa base que, para eliminar o chumbo da gasolina e limitar as emissões de dióxido de enxofre, os Estados Unidos criaram em 1974 mercados de direitos para poluir. Entretanto, como não se ousou atribuir nominalmente a propriedade do ar aos industriais, o sistema funciona graças às sanções penais em caso de infração das normas fixadas pelo Estado.

Recorrer às normas e ao debate político é portanto inevitável. No entanto, se coloca o problema da aplicação delas. Os instrumentos não faltam: fiscalização, impostos, subvenções ou mesmo trocas dívida-natureza[11]. Entretanto, os impostos sobre a poluição ou mesmo as multas como aquelas aplicadas sobre a emissão de fumaças tóxicas correm o risco de se transformarem, no fim, em um verdadeiro “direito de poluir”, com as empresas preferindo pagar as penalidades a fazer os investimentos necessários.

Constatamos novamente que a lógica econômica não ocorre no sentido de uma abordagem positiva das relações da atividade humana face ao meio ambiente.

Quando, por exemplo, pergunta Simon Charbonneau [1992], se entendeu colocar, antes de uma decisão de implantação, uma questão como a seguinte: a construção dessa usina de derivados nitrogenados representa um interesse coletivo tendo em conta a contaminação crescente dos ambientes naturais e a existência de excedentes agrícolas?”

O direito ambiental, por sua vez, peca por sua excessiva tolerância em domínios importantes e por sua confusa abundância e sua complexidade em outros. Tudo isso o torna ineficaz e o deixa fora do controle dos cidadãos. Na França, por exemplo, a regulamentação do transporte de materiais perigosos tinha sete mil páginas em 1992!

Finalmente, para a maior parte dos economistas, como a natureza não se estrutura conforme as leis do mercado, ela pode e deve ser pilhada e destruída para ser eventualmente reconstruída e fabricada pelo homem conforme essas leis. Então, a oferta de “natureza” artificial (água sintética, ar engarrafado, sementes transgênicas, espécies animais geneticamente modificadas e criadas em cativeiro etc.) será paga por um preço justo e gerará lucros legítimos a seus produtores – e não mais receitas abusivas para os indígenas improdutivos que eram de fato os guardiães da natureza. Jean-Baptiste Say disse que “As únicas espécies animais que sobreviverão serão aquelas multiplicadas pela indústria” [Say, 1843, 1ª parte, p. 74]. Em Manhattan, como observa Jacques Prades, nos cafés barulhentos onde vociferam as jukeboxes, o silêncio pode ser comprado por um dólar: é posta para tocar uma fita cassete vazia de três minutos. Na grandes avenidas do México, o ar das máscaras de oxigênio é vendido por alguns trocados. Essa compra do silêncio e do ar, depois da água engarrafada, da venda e da locação do útero, ilustra a transformação do planeta em um vasto supermercado. No entanto, a matéria-prima de todas essas manipulações ainda é uma insuportável dádiva da natureza, dotada de propriedades não produzidas pela ciência e pelo mercado[12]. O desaparecimento das espécies selvagens não dará fim à bio-pirataria e aos comportamentos predadores. Aí está o paradoxo contra o qual os trustes agro-alimentares e farmacêuticos se deparam em sua tomada da integralidade do que é vivo. Eles destroem a natureza ao não desenvolver nem propagar os genes úteis (e se possível fabricados em laboratório); no entanto, têm necessidade de chegar ao estoque disponível, inclusive de protegê-lo, para achar sua matéria-prima indispensável [cf. Aubertin, Vivien, 1997].

Pode-se, certamente, ver aí um limite natural à predação, mas este não irá intervir mais tarde? Que garantia tem-se que o ótimo é realizado?

Tomada pela economia, a crise do meio ambiente acabou assim reforçando o produtivismo da sociedade tecnicista. O panfleto publicado pela ONU para o encontro do Planeta Terra no Rio em 1992 fala em gerir o meio ambiente através de “técnicas ecologicamente racionais”[13]. A divulgação, ao mesmo tempo, da nota interna do eminente especialista do Banco Mundial Lawrence Summers, acaba ilustrando premonitoriamente o que os liberais entendem por sustentabilidade com “substituibilidade forte” na visão do desenvolvimento durável[14]. Esse distinto economista (que depois se tornou sub-secretário do Ministério do Tesouro) preconiza uma migração das indústrias poluentes para os países menos avançados. Isso é consequência de um cálculo econômico implacável. Os custos da despoluição são muito mais baixos no Sul, tendo em conta os salários. Os custos da poluição também são muito inferiores lá porque o grau de poluição é menor:

Os países sub-povoados da África, que aparecem no relatório, são muito sub-poluídos; a qualidade do ar de lá é provavelmente muito melhor em comparação com Los Angeles ou com o México” (o destaque é nosso).

Além disso, o preço da vida humana (calculado através de índices econômicos, esperança de vida e salários), em caso de catástrofe, é claramente muito mais baixo lá. A vida de um inglês vale mais que a de cem indianos. A isso se acrescenta que a exigência de um meio ambiente próprio aumenta com o nível de vida:

É claro que um fator que aumenta de maneira infinitesimal o risco de câncer de próstata preocupa mais em um país onde as pessoas vivem o tempo para ter essa doença do que em outro em que duzentas a cada mil crianças morrem antes da idade de cinco anos”.

Essa exportação massiva da poluição para o Sul estimulará seu desenvolvimento[15]. A argumentação é irrefutável. É melhor viver poluído que morrer de inanição! Quando se racionaliza a ecologia, é sempre a economia que impõe sua lei[16].

Conclusão

Ao pretender que uma humanidade, composta por átomos individuais movidos por seus únicos interesses egoístas e que se atribui todos os direitos sobre a natureza e sobre as outras espécies vivas, devia esperar a maior felicidade para o maior número de pessoas, sob o efeito de uma “mão invisível”, a ciência econômica justificou e encorajou o mais extraordinário empreendimento de destruição do planeta. Ao colocar em prática esse programa e se lançar em uma acumulação ilimitada, estimulada por uma competição desenfreada, a economia mercantil e capitalista, a partir daí totalmente globalizada, se esforça para eliminar toda preocupação com o oikos, toda forma ambiental ou cultural que escape à comodificação e à lógica do lucro.

Felizmente, existem cada vez mais economistas ecologistas. Mas é necessário reconhecer que a ciência econômica em sua essência, por sua história e sua lógica, ignora arrogantemente a natureza, e que o sistema econômico permanece hostil ao meio ambiente. É somente sob a pressão constante da opinião pública que ocorrem intervenções e que os especialistas e os teóricos consentem em levar em conta, marginalmente, o fato de que o mercado tem lugar dentro de uma biosfera. A integração de elementos ambientais compatibilizados artificialmente no cálculo econômico não modifica a natureza do desenvolvimento nem a lógica da modernidade. É bom, por exemplo, ter em conta o rendimento em calorias da agricultura e reduzir a exploração da energia proveniente dos combustíveis fósseis[17]. Mas levar em conta esses dados não altera a busca obsessiva pela maximização das receitas e dos lucros, nem a redução do social a um objeto de cálculo. É pela fuga antecipada através da técnica que se pensa resolver os problemas colocados pelo sistema tecnicista. A pressão pelo imperativo ecológico é permanente. Podemos nos perguntar se a política será capaz de manter no futuro o papel necessário para contrabalançá-la.

Face à corrupção mercantil e técnica do político, é mais que nunca necessário restaurar a deliberação democrática em todos os níveis, do local ao global e assim retornar a uma forma renovada da razão razoável. Dito de outra forma, torna-se urgente que os homens, tornados novamente cidadãos, retomem o controle sobre a questão de sua sobrevivência, já que esta está cada vez mais ameaçada pelo jogo de mecanismo pseudo-racional sustentado por argumentos pseudo-científicos.

Notas

  1. Segundo o relatório do Banco Mundial de 1992 [p.63-64], “a taxa de extinção das espécies é muito superior, de 50 a 1000 vezes, àquela que seria uma taxa natural na ausência de qualquer influência humana. Uma ou duas espécies desaparecem por dia, em média, mas algumas centenas de milhares ainda não foram descobertas”.

  2. Patrice van Eersel [1991]. Se essas cifras que andam por todo lugar e que são muito aproximadas não permitem compreender a realidade de uma ameaça como o efeito estufa, que resulta de causas infinitamente complexas e controversas, elas são, por outro lado, uma medida de nossa falta de preocupação.

  3. N.T.: Do francês, Sistema de Estabilização das Receitas de Exportação.

  4. Janette Habel, “L’OMC ou la déraison du plus fort”, Le Monde de 23 de maio de 1997.

  5. Mangez des bananes !”, Le Canard enchaîné de 23 de agosto de 1995.

  6. N. T.: Duas empresas multinacionais francesas do ramo.

  7. Não retornaremos a esse assunto longamente abordado in Latouche [1994].

  8. Beckerman, em 1972, em um artigo intitulado “Les limites au malentendu”, qualifica o relatório Meadows (Les limites de la croissance) de “exemplo descarado e impudente de falta de sentido vindo de uma equipe de excêntricos do MIT” [Georgescu-Roegen, 1995, p. 103].

  9. O valor de opção é aquele que poderia ter um bem natural, hoje inutilizado, ao tempo uma utilização futura. O valor de quase-opção é aquele de que a sociedade se beneficiará graças à coleta de novas informações quando o consumo de um bem natural é adiado. O valor de herança está ligado ao desejo de transmitir um elemento do patrimônio natural às gerações futuras. O valor de existência é aquele que pode ser atribuído à natureza fora de qualquer uso. O valor ecológico é aquele atribuído à preservação dos ecossistemas [ver Harribey, 1997].

  10. Lembremos que o cercamento dos “comunais” e a supressão do direito de livre pastoreio das terras sem cultivo, já denunciado por Thomas Morus, foi o ponto de partida do nascimento da escassez no Ocidente e a ruína de milhões de trabalhadores agrícolas.

  11. Trata-se de uma criação original recente (1987). Uma organização (ONG), ou por vezes um Estado (Países Baixos, Suécia), assume uma parte da dívida e um Estado em troca de uma ação de proteção do meio ambiente (criação de um parque, de um programa de proteção, a renúncia à implantação de uma central nuclear…).

  12. Esse ponto é posto em evidência por Hans Immler em seus vários livros [ver, por exemplo, Immler, 1989].

  13. In Brundtland, ecology is merely a search for managerial efficiency” [Visvanathan, l99l, p. 381].

  14. Ver “Dernière trouvaille de la Banque mondiale : polluer les pays pauvres”, Courrier international n° 68, 1992.

  15. Estimava-se, em 1992, em dez milhões de toneladas as exportações de dejetos tóxicos nos cinco anos anteriores.

  16. O governo americano dá o exemplo: ele beneficiou as empresas confrontadas com o problema das normas de poluição com disposições favoráveis, permitindo-lhes deixar no estrangeiro as unidades poluentes para lhes evitar o custo dos equipamentos necessários. Assim, lucraram Motorola, General Instrument, Texas Instrument, Westinghouse, Cincinatti Electric [ver Masini, Pourdanay, 1993].

  17. Ainda que o consumo de energia não seja o único parâmetro a se ter em conta, lembremos a variação extrema para produzir uma caloria, indo de 0,01 caloria na agricultura arcaica a 500 nas formas mais modernas [ver D. e M. Pimentel, 1977].

Bibliografia

  • AUBERTIN Catherine, VIVIEN Franck-Dominique, 1997, Les Enjeux de la biodiversité, Economica, Paris.

  • CHARBONNEAU Simon, 1992, La Gestion de l’impossible, Economica, Paris.

  • GEORGESCU -ROEGEN Nicholas, La Décroissance. Entropie, écologie, économie, 1995, Sang de la Terre, Paris.

  • HARDIN Garrett, 1968, The Tragedy of the Commons, Science, vol. 162.

  • HARRIBEY Jean-Marie, 1997, La prise en compte des ressources naturelles et de l’environnement dans le modèle néoclassique d’équilibre général : éléments de critique, Économie et Société, série F, n° 35.

  • IMMLER Hans, 1989, Vom Wert der Natür. Zür ökologischen Reform von Wirschaft und Gesellschaft, Westdeutscher Verlag, Opladen.

  • LATOUCHE Serge, 1994, Le développement durable, un concept alibi, Tiers-Monde n°137, janeiro-março. (Novamente em La Mégamachine. Raison techno-scientifique, raison économique et mythe du progrès, La Découverte/MAUSS, 1995.)

  • MASINI Jean, POURDANAY Nayereh, 1993, L’apparition des économies en transition : une exemplarité nouvelle pour les maquiladoras mexicaines, Mondes en développement, t. 21, n° 84.

  • PASSET René, 2000, L’Illusion néo-libérale, Fayard.

  • PIMENTEL D. et M., 1977, Compter les kilocalories, Revue du CERES, n° 59, sept.-oct.

  • RAVAIOLI Carla, 1992, Il planeta degli economisti, overo l’economia contro il planeta, ISESI.

  • REPETTO Robert et alii, 1989, Wasting assets, WRI, Washington.

  • SAY Jean-Baptiste, [ 1828] 1843, Cours complet d’économie politique pratique, Société typographique belge, Bruxelles.

  • VAN EERSEL Patrice, 1991, Le Brésil déchiré par l’écologie, Actuel n° 12, 3 dezembro.

  • VISVANATHAN Shiv, 1991, Mrs Brundtland’s Disenchanted Cosmos, Alternatives 16.

  • VIVIEN Frank-Dominique, 1995, Économie et Écologie, La Découverte-Repères.

Tradução: Púcaro Búlgaro. Permitida a distribuição não comercial, desde que citado o nome do autor, o nome do tradutor, a fonte e esta nota.

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