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Publicado em 01 de abril de 2015 por Janet Biehl em Ecology or Catastrophe – (http://www.biehlonbookchin.com/municipalization-economy/)

Fonte: NEWROZ EUSKAL KURDU ELKARTEA

guiopÀ medida que continua a revolução de Rojava, a natureza de sua economia tem sido muito discutida. Como escrevi anteriormente, Rojava aspira a uma economia baseada no sistema de cooperativas. Nas últimas semanas, várias pessoas têm me interrogado a cerca das ideias de Murray Bookchin sobre a economia: Quais são os aspectos econômicos do municipalismo libertário? Criei um resumo de seu pensamento, sobre a base dos recursos enumerados ao final deste artigo. – Janet Biehl

Em uma economia capitalista, os meios de produção, a indústria, assim como a terra, as matérias primas e os produtos elaborados, em resumo, a riqueza financeira, se concentram em mãos privadas. A alternativa a isto é uma economia social, em que a propriedade dos bens, no todo ou em parte, passa à sociedade como um todo. A intenção é criar uma sociedade alternativa que ponha a vida econômica diretamente nas mãos dos homens e mulheres que estão vitalmente envolvidos no referido sistema social. O dito sistema alternativo seria um que possui o desejo e a capacidade de reduzir ou eliminar os benefícios de uma elite social e que construa instituições em favor dos valores humanos. Como assinalou Murray Bookchin, uma economia social pode tomar varias formas.

Cooperativas

As cooperativas são empresas em pequena escala, de propriedade coletiva e operadas pelo coletivo. Podem constituir-se como cooperativas de produtores ou como empresas autogestionadas que por sua vez estão coletivizadas. Esta estrutura é defendida pelos anarcossindicalistas. Suas estruturas internas de partilha favorecem a participação da sociedade em geral. Na década de 1970, muitos radicais americanos formaram cooperativas, as quais esperavam constituir uma alternativa às grandes corporações e, em última instância, substituí-las. Bookchin deu as boas vindas a esse desenvolvimento, mas à medida que a década avançava se deu conta de que cada vez mais essas unidades econômicas, antes radicais, foram absorvidas pela economia capitalista. Enquanto as estruturas internas das cooperativas se mantiveram admiravelmente, pensou que no mercado se converteriam simplesmente em outro tipo de pequena empresa com seus próprios interesses particulares, competindo com outras empresas, incluindo outras cooperativas.

De fato, durante dois séculos as cooperativas foram, com frequência, obrigadas a ajustar-se aos ditames do mercado, independentemente das intenções de seus promotores e fundadores. Em primeiro lugar, uma cooperativa se enreda na rede de trocas e contratos típicos. Logo descobre que seus rivais comerciais estão oferecendo os mesmos produtos, mas a preços mais baixos. Como qualquer empresa, a cooperativa pretende permanecer e está obrigada a competir baixando seus preços para ganhar clientes, ou não os perder. Uma maneira de baixar os preços é crescer em tamanho, com o fim de beneficiar-se das economias de escala. Assim, o crescimento se faz necessário para a cooperativa, quer dizer, deve “expandir-se ou morrer”. Inclusive uma cooperativa muito motivada com seus ideais teria que mal vender seus produtos para não ser absorvida por seus competidores ou fechar as portas. Significa, então, que teria que buscar benefícios para poder subsistir a custa de valores humanos. Os imperativos da competência transformariam rapidamente a cooperativa até convertê-la em uma empresa de corte capitalista, ainda que continue sendo uma propriedade coletiva e social. Mesmo sendo a cooperação uma parte necessária de uma economia alternativa, as cooperativas por si mesmas são insuficientes para questionar o sistema capitalista.

Com efeito, Bookchin argumenta que qualquer unidade econômica de propriedade privada, seja gestionada de forma cooperativa ou por executivos da mesma, seja dos trabalhadores ou de seus acionistas, é suscetível de ser assimilada, queiram ou não seus membros. Enquanto existir o capitalismo, a competência sempre exigirá que as empresas busquem menores custos (incluindo de mão de obra), mais mercados e vantagens sobre seus rivais com o fim de maximizar seus benefícios, posto que tendem cada vez mais a valorizar os seres humanos por seu nível de produtividade e consumo, sobre qualquer outro nível.

Propriedade pública

Uma economia alternativa socializada seria uma em que a busca por benefícios para uma elite deveria estar restringida ou eliminada. Dado que as unidades econômicas são incapazes de conter sua própria ganância de dentro, devem ser submetidas a restrições de fora. As unidades econômicas deveriam estar integradas a uma comunidade maior que tem o poder não só para frear a busca de uma empresa com fins de lucro, mas também para controlar a vida econômica em geral. Contudo os imperativos expansionistas do capitalismo sempre trataram de anular os controles externos. O Estado-nação expropria a propriedade privada e se converte em seu proprietário. A propriedade estatal, no entanto, conduziu em numerosas ocasiões à tirania, à má gestão e à corrupção, a tudo exceto a uma economia cooperativa. O conceito de “propriedade pública” implica que a propriedade é das pessoas, mas a propriedade estatal não é pública porque o Estado é uma estrutura de elite dirigida por pessoas pertencentes a uma elite estatal. A nacionalização da propriedade privada não dá às pessoas o controle sobre sua vida econômica; não faz mais do que reforçar o poder do Estado com o poder econômico. Vemos um exemplo no Estado soviético que se encarregou dos meios de produção e os utilizou para aumentar o seu poder, porém deixou as estruturas hierárquicas de autoridade intactas. A maior parte da população tinha pouco ou nada a ver com a tomada de decisão sobre sua vida econômica.

Municipalismo

Isso foi o que precisamente Bookchin propôs como alternativa: uma forma de propriedade pública. A economia não é de propriedade privada, nem se rompe em pequenos coletivos nem se nacionaliza, pelo contrário, situa-se a nível municipal, sob a propriedade e controle comunitário. A municipalização da economia significa que a propriedade e a gestão da economia passam a ser dos cidadãos. As propriedades seriam expropriadas das classes possuidoras por meio de assembleias e confederações atuando como um poder dual em benefício de todos os cidadãos. Os cidadãos se converteriam nos “donos” coletivos dos recursos econômicos de sua comunidade e teriam que reformular e aprovar as políticas econômicas adequadas para ela. Eles tomariam decisões acerca da vida econômica, independente de sua ocupação ou seu lugar de trabalho. Os que trabalham em uma fábrica poderiam participar na formulação de políticas não só para a fábrica em que trabalham, mas também para o resto das fábricas e fazendas produtivas. Eles participariam nesta tomada de decisões não como trabalhadores, agricultores, técnicos, engenheiros ou profissionais, sim como cidadãos. Sua tomada de decisões não seria guiada pelas necessidades de uma empresa, profissão ou trabalho específico, sim pelas necessidades da comunidade como um todo.

As assembleias determinariam racional e moralmente cada nível de necessidade. Elas distribuiriam os meios materiais para a vida com o fim de cumprir com a máxima dos primeiros movimentos comunais: “De cada um segundo a sua capacidade e a cada um segundo a sua necessidade”. Assim todos os cidadãos que constituem a comunidade terão acesso aos meios de vida, independente do trabalho que sejam capazes de realizar.

Por outro lado, Bookchin descreveu como as assembleias cidadãs assegurariam que as empresas individuais não competissem entre si; entretanto seria necessário que todas as entidades econômicas aderissem aos preceitos éticos de cooperação e intercâmbio. Sobre as áreas geográficas mais amplas, as assembleias tomariam decisões de política econômica por meio de suas confederações. A riqueza expropriada das classes possuidoras se distribuiria não só dentro do município, mas entre todos os municípios da região. Se um município tentasse crescer a custa dos demais, seus aliados teriam o direito de impedir que o fizesse. Como Bookchin explicou, em uma economia municipalizada, “a economia deixa de ser meramente uma economia no sentido estrito da palavra, como ‘negócio’, ‘mercado’, ‘empresas controladas pelos trabalhadores’, e se torna uma verdadeira economia política”. A economia da polis ou da comuna “se converteria em economia moral, guiada por normas racionais e ecológicas”. Uma ética da responsabilidade pública evitaria uma aquisição esbanjadora, exclusiva e irresponsável dos bens, assim como a destruição ecológica e a violação dos direitos humanos. De fato, a comunidade valorizaria as pessoas não por sua capacidade de produção e consumo, mas por sua contribuição positiva à vida comunitária.

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