A municipalização da economia

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Publicado em 01 de abril de 2015 por Janet Biehl em Ecology or Catastrophe – (http://www.biehlonbookchin.com/municipalization-economy/)

Fonte: NEWROZ EUSKAL KURDU ELKARTEA

À medida que continua a revolução de Rojava, a natureza de sua economia tem sido muito discutida. Como escrevi anteriormente, Rojava aspira a uma economia baseada no sistema de cooperativas. Nas últimas semanas, várias pessoas têm me interrogado a cerca das ideias de Murray Bookchin sobre a economia: Quais são os aspectos econômicos do municipalismo libertário? Criei um resumo de seu pensamento, sobre a base dos recursos enumerados ao final deste artigo. – Janet Biehl

Em uma economia capitalista, os meios de produção, a indústria, assim como a terra, as matérias primas e os produtos elaborados, em resumo, a riqueza financeira, se concentram em mãos privadas. A alternativa a isto é uma economia social, em que a propriedade dos bens, no todo ou em parte, passa à sociedade como um todo. A intenção é criar uma sociedade alternativa que ponha a vida econômica diretamente nas mãos dos homens e mulheres que estão vitalmente envolvidos no referido sistema social. O dito sistema alternativo seria um que possui o desejo e a capacidade de reduzir ou eliminar os benefícios de uma elite social e que construa instituições em favor dos valores humanos. Como assinalou Murray Bookchin, uma economia social pode tomar varias formas.

Cooperativas

As cooperativas são empresas em pequena escala, de propriedade coletiva e operadas pelo coletivo. Podem constituir-se como cooperativas de produtores ou como empresas autogestionadas que por sua vez estão coletivizadas. Esta estrutura é defendida pelos anarcossindicalistas. Suas estruturas internas de partilha favorecem a participação da sociedade em geral. Na década de 1970, muitos radicais americanos formaram cooperativas, as quais esperavam constituir uma alternativa às grandes corporações e, em última instância, substituí-las. Bookchin deu as boas vindas a esse desenvolvimento, mas à medida que a década avançava se deu conta de que cada vez mais essas unidades econômicas, antes radicais, foram absorvidas pela economia capitalista. Enquanto as estruturas internas das cooperativas se mantiveram admiravelmente, pensou que no mercado se converteriam simplesmente em outro tipo de pequena empresa com seus próprios interesses particulares, competindo com outras empresas, incluindo outras cooperativas.

De fato, durante dois séculos as cooperativas foram, com frequência, obrigadas a ajustar-se aos ditames do mercado, independentemente das intenções de seus promotores e fundadores. Em primeiro lugar, uma cooperativa se enreda na rede de trocas e contratos típicos. Logo descobre que seus rivais comerciais estão oferecendo os mesmos produtos, mas a preços mais baixos. Como qualquer empresa, a cooperativa pretende permanecer e está obrigada a competir baixando seus preços para ganhar clientes, ou não os perder. Uma maneira de baixar os preços é crescer em tamanho, com o fim de beneficiar-se das economias de escala. Assim, o crescimento se faz necessário para a cooperativa, quer dizer, deve “expandir-se ou morrer”. Inclusive uma cooperativa muito motivada com seus ideais teria que mal vender seus produtos para não ser absorvida por seus competidores ou fechar as portas. Significa, então, que teria que buscar benefícios para poder subsistir a custa de valores humanos. Os imperativos da competência transformariam rapidamente a cooperativa até convertê-la em uma empresa de corte capitalista, ainda que continue sendo uma propriedade coletiva e social. Mesmo sendo a cooperação uma parte necessária de uma economia alternativa, as cooperativas por si mesmas são insuficientes para questionar o sistema capitalista.

Com efeito, Bookchin argumenta que qualquer unidade econômica de propriedade privada, seja gestionada de forma cooperativa ou por executivos da mesma, seja dos trabalhadores ou de seus acionistas, é suscetível de ser assimilada, queiram ou não seus membros. Enquanto existir o capitalismo, a competência sempre exigirá que as empresas busquem menores custos (incluindo de mão de obra), mais mercados e vantagens sobre seus rivais com o fim de maximizar seus benefícios, posto que tendem cada vez mais a valorizar os seres humanos por seu nível de produtividade e consumo, sobre qualquer outro nível.

Propriedade pública

Uma economia alternativa socializada seria uma em que a busca por benefícios para uma elite deveria estar restringida ou eliminada. Dado que as unidades econômicas são incapazes de conter sua própria ganância de dentro, devem ser submetidas a restrições de fora. As unidades econômicas deveriam estar integradas a uma comunidade maior que tem o poder não só para frear a busca de uma empresa com fins de lucro, mas também para controlar a vida econômica em geral. Contudo os imperativos expansionistas do capitalismo sempre trataram de anular os controles externos. O Estado-nação expropria a propriedade privada e se converte em seu proprietário. A propriedade estatal, no entanto, conduziu em numerosas ocasiões à tirania, à má gestão e à corrupção, a tudo exceto a uma economia cooperativa. O conceito de “propriedade pública” implica que a propriedade é das pessoas, mas a propriedade estatal não é pública porque o Estado é uma estrutura de elite dirigida por pessoas pertencentes a uma elite estatal. A nacionalização da propriedade privada não dá às pessoas o controle sobre sua vida econômica; não faz mais do que reforçar o poder do Estado com o poder econômico. Vemos um exemplo no Estado soviético que se encarregou dos meios de produção e os utilizou para aumentar o seu poder, porém deixou as estruturas hierárquicas de autoridade intactas. A maior parte da população tinha pouco ou nada a ver com a tomada de decisão sobre sua vida econômica.

Municipalismo

Isso foi o que precisamente Bookchin propôs como alternativa: uma forma de propriedade pública. A economia não é de propriedade privada, nem se rompe em pequenos coletivos nem se nacionaliza, pelo contrário, situa-se a nível municipal, sob a propriedade e controle comunitário. A municipalização da economia significa que a propriedade e a gestão da economia passam a ser dos cidadãos. As propriedades seriam expropriadas das classes possuidoras por meio de assembleias e confederações atuando como um poder dual em benefício de todos os cidadãos. Os cidadãos se converteriam nos “donos” coletivos dos recursos econômicos de sua comunidade e teriam que reformular e aprovar as políticas econômicas adequadas para ela. Eles tomariam decisões acerca da vida econômica, independente de sua ocupação ou seu lugar de trabalho. Os que trabalham em uma fábrica poderiam participar na formulação de políticas não só para a fábrica em que trabalham, mas também para o resto das fábricas e fazendas produtivas. Eles participariam nesta tomada de decisões não como trabalhadores, agricultores, técnicos, engenheiros ou profissionais, sim como cidadãos. Sua tomada de decisões não seria guiada pelas necessidades de uma empresa, profissão ou trabalho específico, sim pelas necessidades da comunidade como um todo.

As assembleias determinariam racional e moralmente cada nível de necessidade. Elas distribuiriam os meios materiais para a vida com o fim de cumprir com a máxima dos primeiros movimentos comunais: “De cada um segundo a sua capacidade e a cada um segundo a sua necessidade”. Assim todos os cidadãos que constituem a comunidade terão acesso aos meios de vida, independente do trabalho que sejam capazes de realizar.

Por outro lado, Bookchin descreveu como as assembleias cidadãs assegurariam que as empresas individuais não competissem entre si; entretanto seria necessário que todas as entidades econômicas aderissem aos preceitos éticos de cooperação e intercâmbio. Sobre as áreas geográficas mais amplas, as assembleias tomariam decisões de política econômica por meio de suas confederações. A riqueza expropriada das classes possuidoras se distribuiria não só dentro do município, mas entre todos os municípios da região. Se um município tentasse crescer a custa dos demais, seus aliados teriam o direito de impedir que o fizesse. Como Bookchin explicou, em uma economia municipalizada, “a economia deixa de ser meramente uma economia no sentido estrito da palavra, como ‘negócio’, ‘mercado’, ‘empresas controladas pelos trabalhadores’, e se torna uma verdadeira economia política”. A economia da polis ou da comuna “se converteria em economia moral, guiada por normas racionais e ecológicas”. Uma ética da responsabilidade pública evitaria uma aquisição esbanjadora, exclusiva e irresponsável dos bens, assim como a destruição ecológica e a violação dos direitos humanos. De fato, a comunidade valorizaria as pessoas não por sua capacidade de produção e consumo, mas por sua contribuição positiva à vida comunitária.

[Curdistão] A primeira Kobanê, por Janet Biehl

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Moradoras de Sere Kaniye

Postado em Resistência Curda, por Rafael V, em 12 de fevereiro de 2015
Originalmente postado em Ecology or Catastrophe, 1 de fevereiro de 2015
Tradução geral por Pedro Faria

Escrito por Janet Biehl

Em 7 de dezembro de 2014, a delegação de acadêmicos^[1] viajou para Serê Kaniyê, onde visitaram o centro de comando local das Unidades de Proteção Popular (YPG) e do Partido de União Democrática (PYD), um bairro que fora um campo de batalha, e a área de fronteira com a Turquia.

O recente sucesso do YPG e do YPJ (Unidades de Proteção das Mulheres) na libertação de Kobanê merece todos os elogios que tem recebido, mas Kobanê não foi a primeira vez que as forças de defesa de Rojava venceram os jihadistas fanáticos e assassinos. Em novembro de 2012, Jabhat al Nusra, um grupo derivado da Al Qaeda, atacou e ocupou a cidade de Serê Kaniyê, na fronteira oeste do cantão de Cirize. Assim como em Kobanê, o YPG derrotou as forças ocupantes e libertou a cidade.

Com 50 mil habitantes, em sua maioria curdos, mas também Chechênios, Armênios e Arameus e Árabes, Serê Kaniyê se situa exatamente na fronteira com a Turquia, que a separa da cidade de Ceylanpınar. As duas cidades foram separadas no fim da primeira guerra mundial, quando as potências vencedoras da guerra criaram os estados da Síria e da Turquia a partir das ruínas do Império Otomano.

As duas cidades permaneceram divididas depois de quase um século de relações tensas entre Síria e Turquia. “A fronteira nos separa de nossos parentes”, diz o guia à delegação. “As pessoas ainda se referem a Ceylanpinar como a Serê Kaniyê acima da linha, enquanto nós somos a Serê Kaniyê abaixo da linha”.
A revolta síria começou na primavera de 2011 e desenvolveu-se rapidamente para uma guerra civil brutal, com vários grupos radicais islâmicos dentre os grupos lutando contra o regime de Assad. Antes do amanhecer de 8 de Novembro de 2012, um desses grupos, a Frente Al Nusra, entrou num dos bairros residenciais de Serê Kaniyê, o som de metralhadores e helicópteros quebrando o silêncio. As centenas de invasores tomaram casas de habitantes locais e transfomaram-nas em bases militares.

Apesar de Al Nusra ser parte da oposição ao regime de Bashar al-Assad, os invasores entraram em Serê Kaniyê não pelo sul, mas pelo norte, a partir da Turquia — cruzaram a fronteira sem maiores problemas. Como apontou a co-presidenta do PYD, Asiya Abdullah, “os ataques estão vindo da Turquia, numa clara violação do direito internacional. Nós requisitamos a todos os Estados e à ONU que condenem o governo turco por essa violação dos direitos humanos”. No entanto, o apelo não recebeu respostas e foi pouco noticiado pelos grandes meios de comunicação internacionais.

Aviões do regime de Assad bombardearam a cidade, buscando atingir as posições dos jihadistas, mas as bombas mataram também ao menos dez civis, além de terem deixado outros setenta feridos. Cinquenta casas tiveram que ser demolidas e alguns milhares de residentes fugiram para o leste em um ou dois dias. O YPG começou a se mobilizar para defender a cidade.

Sete dias após o ataque inicial, em 19 de novembro, uma coalizão de partidos curdos chamou uma marcha para protestar contra a ocupação. Civis de Dirbespiye, Qamişlo e Amude — outras cidades de Rojava — tomaram as estradas que levam à Serê Kaniyê, mas se depararam com barreiras montadas pelo Al Nusra. O co-líder do conselho popular local, Abid Xelil, apareceu acompanhado de forças de segurança curdas (Asayiş) e exigiu que os extremistas armados removessem as barreiras e permitissem a continuação da marcha. Como respostas, os jihadistas abriram fogo, matando Xelil e um outro manifestante.

De acordo com a co-presidenta Abdullah, Xelil era tido como “uma figura simbólica da compreensão inter-étnica” em Serê Kaniyê. “Aqui, árabes, arameus, armênios e curdos vivem juntos harmoniosamente. […] A Turquia tentar destruir essa convivência harmoniosa e provocar uma guerra entre árabes e curdos”.

Em 20 de Novembro, o exército turco ajudou a invasão do Al-Nursa através de disparos de mísseis de curto alcance a partir do outro lado da fronteira. Os jihadistas em Sere Kaniyê deram aos turcos as coordenadas das posições do YPG, para melhor acertá-las.

Durante a resposta do YPG à ocupação da cidade, observadores notaram que os jihadistas feridos era levados em ambulâncias turcas para o lado norte da fronteira, em direção aos hospitais de Ceylanpinar, enquanto os feridos curdos eram impedidos de cruzar a fronteira para receber cuidados no mesmo hospital. Diante desses fatos, é difícil acreditar que a invasão de Serê Kaniyê não tenha sido uma operação turca, com ordens de Ancara e operada a partir de Ceylanpinar.

No dia 21 de novembro, cinco tanques turcos atravessaram a fronteira, mais uma vez para apoiar Al Nusra. Naquele momento, os jihadistas já ocupavam quase toda a cidade, exceto os distritos de Hawarna e Xiraba. No entanto, o YPG resistiu ao avanço até que, na manhã do dia 23, os jihadistas pediram uma trégua. Apesar de alguns pequenos combates, a trégua persistiu por dois meses.

Dois meses depois, em 16 de janeiro, mais ou menos 1500 jihadistas utilizaram novamente o território turco para entrar em Serê Kaniyê, dessa vez com vários tanques. O YPG resistiu bravamente mais uma vez, destruindo três tanques e matando entre 100 e 120 jihadistas e com apenas alguns mártires do nosso lado. O Al Nusra recebeu novos reforços e tentou investir sobre a estação de polícia, o palácio de governo e uma igreja cristã assíria. Mas nesse momento o YPG já havia liberado diversos bairros, inclusive o posto de fronteira com a Turquia. Em 30 de janeiro, o Al Nusra havia sido basicamente expulso da cidade.

O YPG e o Exército Livre da Síria (FSA) acordaram um cessar-fogo em 17 de Fevereiro, também aceito pelo Al Nusra. O acordo previa a saída de grupos armados de Serê Kaniyê e a constituição de um conselho civil, composto por representantes dos diversos povos sírios, que controlaria o posto de fronteira. Salih Muslim, co-presidente do PYD, afirmou que “o lado curdo está plenamente sustentando plenamente o acordo… Nós temos que formular e garantir os direitos dos diversos grupos étnicos e religiosos, assim como os das mulheres, por meio de uma constituição democrática.

Mas os invasores — apoiados pelos turcos — se recusaram a desistir e, em 16 de julho, os jihadistas atacaram Serê Kaniyê novamente. Dessa vez a resistência do YPG foi rápida e eficiente: os invasores foram repelidos em dois dias e o controle sobre a cidade foi restabelecido. Alguns passaportes turcos foram encontrados em áreas anteriormente ocupadas pelo Al Nusra.

Relegado às áreas rurais ao redor de Serê Kaniyê, o Al Nusra, agora com apoio do estado islâmico (ISIS), dedicou-se à pilhagem, ao sequestro e à execução de civis, tanto curdos quanto árabes. Entre o dia primeiro e o dia 5 de Novembro, o YPG efetuou uma operação de liberação das vilas rurais. Na medida em que as vilas eram liberadas, foram recuperados veículos, munição e armas, além de material logístico. Bens pilhados pelos jihadistas foram retornados aos seus donos e o conselho popular distribuiu pão aos habitantes. Os residentes árabes estavam tão aliviados quantos os curdos diante da liberação, expressando o alívio com slogans de “Long Live the YPG”.

O Centro de comando do YPG

Quando a delegação de acadêmicos chegou em Serê Kaniyê, a vida cotidiana já havia sido retomada, apesar da continuidade dos enfrentamentos contra o estado islâmico a 25km da cidade. No centro administrativo e de comunicação do YPG em Serê Kaniyê, um porta-voz nos contou que “o Deash [ISIS] está em uma posição defensiva… mantivemos uma operação contra eles nas últimas duas semanas… e até mesmo alguns de seus comandantes de alto escalão foram mortos. Agora estamos nos aproximando do centro da posição inimiga.”

 

O YPG e a sua contraparte feminina, o YPJ, se autodenominam “unidades de defesa popular”, explicou o porta-voz, Dr. Huseyin Koçer: eles defendem uma sociedade e não um estado, pois Rojava é auto-governada por meio de uma democracia popular. “Nós estamos aqui pelo povo, pela sociedade, é assim que nos compreendemos”. Mesmo assim, Dr. Koçer enfatizou que “a mobilização que vemos aqui é mais forte do que aquela que veríamos em dez Estados juntos!”

A cooperação inter-religiosa e inter-étnica entre curdos, assírios, árabes, aramaicos e outros grupos é crucial para a a auto-defesa popular: “Somente assim podemos derrotar aqueles que nos atacam, tentam nos expulsar e colocar uma comunidade contra a outra, disse o Dr. Koçer. Ao invés de discriminar contra as minorias não-curdas, a vontade comum das comunidades auto-governadas, expressa pelo YPG, é proteger os valores culturais e as tradições das minorias. “Centenas de árabes participam do YPG e do YPJ”, ele adicionou, e os assírios formaram uma milícia, chamada Sutoro, que opera sob a liderança do YPG. Um combatente chechênio nos contou também no centro de comando que seu povo chegou na região algumas gerações antes, “mas nós já nos tornamos um povo dessa região, assim como os outros. Aderimos às forças do YPG e do YPJ e juntos protegemos a região”.

“O que acontece quando o YPG e o YPJ liberam uma vila árabe?”, perguntamos.
“Muitos dos habitantes árabes apoiam o Daesh”, respondeu o Dr. Koçer, “mas nós não os atacamos… Sabemos que muitos não gostam do Daesh, mas sentem-se obrigados a apoiá-los por medo. O Daesh rouba e pilha onde quer que estejam… Dizem cometer esses crimes em nome do Islã, mas eles não tem nada em comum com o Islã… Nós tentamos fortalecer a capacidade de mobilização dos habitantes árabes… Tentamos criar consciência da liberdade e da liberação; tentamos comunicar a necessidade de auto-organização, não apenas para sustentar a vida cotidiana, mas também a vida política.”

O YPG, disse o porta-voz, está tentando levar o auto-governo democrático para as vilas árabes: “o conselho popular de Serê Kaniyê vai até as vilas que liberamos para ajudar e organizar e às vezes nós nos juntamos a eles… Nós ajudamos e apoiamos os habitantes locais a estabelecer conselhos em suas comunidades… Discutimos com eles e propomos nosso projeto democrático e seus objetivos”.

“E como eles recebem sua presença? Eles não aderem por medo também?”, perguntamos. “Nós não vamos a esses lugares para fazê-los parecidos conosco. Queremos nos assegurar que eles possam expressar sua própria vontade política. Por meio de discussões, nós tentamos criar uma consciência libertadora. Muitas vilas acabam nos apoiando e por fim aderindo ao YPG”.

Após a vitória sobre o Daesh em Serê Kaniyê e o progresso feito em Kobanê, a moral do YPG está em alta, nos diz Dr. Koçer, “não importa quantas vezes eles nos ataquem, nós não mais aceitaremos nenhuma ocupação… por nenhum grupo… Estamos preparados para ser ser o túmulo de todos aqueles que nos atacarem”. “O Daesh é um grupo que comete crimes contra toda a humanidade”, ele continuou, “eles representam uma ameaça a todas as comunidades do mundo. Nós resistimos a essa força: aqui e agora, mas em qualquer outro lugar no futuro”.

Apesar de toda a força da resistência, ela sofre com a falta de meios materiais, pois Rojava está sob um embargo político e econômico da Turquia e, com algumas exceções, do KRG (Governo Regional Curdo, que controla as áreas curdas no norte do Iraque). Por isso, “não podemos tratar os feridos adequadamente: temos médicos, mas não temos medicamentos… É extremamente necessário suspender esse embargo. Queremos ser vizinhos da Turquia, mas o estado turco se mobiliza ativamente contra nós, dando apoio e facilitando os ataques do Daesh”.

O porta-voz pediu à delegação acadêmica para levar ao mundo ocidental a mensagem de que é necessário pressionar a Turquia para afrouxar as restrições ou pelo menos abrir um corredor humanitário para Rojava para que medicamentos e armas possam alcançar as regiões curdas. Aqueles que se comprometem a lutar contra o terrorismo devem fazer ao menos isso em apoio a um aliado corajoso, aos combatentes-democratas de Rojava.

O relato da batalha de liberação de Serê Kaniyê é baseado em relatos de Firat, Civaka Azad e Rojava Report. Os comentários do YPG foram reduzidos para manter o texto conciso.

^[1]Delegação de professores e estudantes que visitou Rojava em Desembro de 2014. Para o comunicado conjunto da delegação, acesse o link (inglês): http://roarmag.org/2015/01/statement-academic-delegation-rojava/