Fonte: União Popular Anarquista
Comunicado nº 44 da União Popular Anarquista
Brasil, março de 2015.
A luta pela liberdade do Curdistão não começou hoje. O povo curdo possui uma luta pela autodeterminação que percorre séculos de combate na região da Mesopotâmia. Entre guerras e revoltas, domínio externo ou controle e repressão pelas próprias oligarquias, a história de luta deste povo, especialmente a história recente, começa a criar interesses pelos quatro cantos do mundo. Afinal, quem são esses homens e mulheres que hoje combatem e resistem ao avanço do Estado Islâmico no norte da Síria? A imprensa mundial e os governos não têm interesse em divulgar informações.
Hoje os olhos do mundo se voltam para a resistência heroica e as vitórias das massas populares em Kobane contra o Estado Islâmico do Iraque e Levante (ISIS). Os conflitos recentes nesta região que abarca a Turquia, Iraque e Síria é alvo da intervenção e controle imperialista e de grupos jihadistas que disputam o redesenho geopolítico do norte da África e Oriente Médio.
A resistência armada em Kobane se insere hoje em um teatro de operações político-militares complexo e que impõe para a ordem do dia o debate teórico, estratégico e programático dos revolucionários e anarquistas. A calorosa solidariedade no mundo inteiro e o tremular das bandeiras negras novamente nas trincheiras de Kobane nos mostraram a importância da solidariedade internacional para o avanço da luta e de uma linha anarquista que não fuja às tarefas da revolução.
Porém, mais do que apenas uma defesa simplista (e até estética) ou uma crítica purista e irresponsável (pacifista ou sectária) hoje é fundamental um posicionamento dos anarquistas revolucionários afim de influir nos acontecimentos, para defender e avançar nas conquistas do povo curdo e das massas trabalhadoras do mundo inteiro. É buscando contribuir com uma análise anarquista e revolucionária da situação e com um objetivo militante que nós da UNIPA lançamos esse comunicado.
As guerras no Iraque, Síria e Turquia: O terreno da luta
Fonte: Wikimedia. 26 de setembro de 2014.
Devemos situar que o atual conflito em Kobane está intimamente relacionado com a guerra no Iraque, com a guerra civil síria, bem como com a guerra de guerrilhas desenvolvida e dirigida pelo PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) e demais organizações curdas atuantes na Síria e Iraque.
Depois do atentando sobre as torres gêmeas nos EUA em 2001, o governo de George W. Bush, dos EUA, e de Tony Blair, da Inglaterra, invadiram o Iraque em 2003 e destruíram o Estado comandando pelo Partido Baath (Nacionalista Árabe, de maioria Sunita – um ramo do islamismo) de Saddam Hussein sob a justificativa, falsa, de eliminar armas de destruição em massa. Em busca de uma ação rápida que atendesse os interesses do imperialismo, de controle de reservas energéticas, petróleo, e de controle político-militar da região, apoiado por Israel e as monarquias do golfo pérsico, os americanos e britânicos destruíram o Estado iraquiano, um dos poucos Estados laicos e não-alinhados com os EUA, dividindo-o.
A partir de então se iniciou uma guerra civil pelo controle do “novo” Estado iraquiano e uma luta de resistência contra as tropas imperialistas. Uma parcela de grupos étnicos-político locais, curdos e xiitas, que estavam fora do poder durante o governo de Saddam Hussein, apoiaram a invasão. Por sua vez, os EUA e a Inglaterra sustentaram a formação de um governo fantoche composto por curdos, xiitas e sunitas. Entretanto, os conflitos se acirraram na medida em que antigos grupos fora do poder (principalmente sunitas) passaram a se vingar. Não houve aliança possível para o controle compartilhado do Estado Neoliberal proposto pelos EUA e aceito pelas classes dirigentes desses grupos étnicos e religiosos.
Assim, a política da OTAN, de Israel e dos EUA para o Iraque passa pelo redesenho e a divisão de todo o Oriente Médio. É uma política claramente neocolonial. O desmantelamento do Iraque aumentou a resistência à ocupação com grupos vinculados à rede Al Qaeda. De origem Sunita, composto por jihadistas de várias partes do mundo, esse grupo criou o Estado Islâmico do Iraque e Levante (ISIS), com leis baseadas em textos religiosos do Islã, formando um novo Califado, também patrocinado pelos EUA. Os rebeldes da Frente Al Nursa (ramificação da Al-Qaeda na Síria) e do ISIS são vinculados às forças paramilitares patrocinadas e treinadas pela aliança militar ocidental para a guerra civil na Síria. Não por acaso, romperam com Al-Qaeda para se concentrar na luta pela formação desse estado que compreende o Nordeste da Síria e quase todas as regiões de maioria árabe sunita do Iraque.
Abu Bakr al-Baghdadi, autoproclamado Califa do Estado Islâmico.
Portanto, que fique claro, o Estado Islâmico é filhote do imperialismo norte-americano. Por isso está correto quando a organização turca Ação Anarquista Revolucionária (DAF) afirma que: “Estados covardes cuja única expectativa é o lucro, fundariam o ISIS hoje, arrepender-se-iam hoje, e reconheceriam o Estado Islâmico amanhã. Enquanto o povo sempre lutará pelo seu futuro e por sua liberdade, como no passado.” Essa frase define muito a atuação imperialista na região do Oriente Médio nas últimas décadas, apoiando atores contraditórios, oligarquias “do bem” contra oligarquias “do mal”, golpistas contra governos democráticos, e modificando essas definições de acordo com os seus interesses políticos.
A fundação do ISIS, do Califado, está vinculado a agenda dos EUA para retalhar o Iraque e a Síria em mais dois territórios separadas: uma república xiita árabe e a República do Curdistão (de caráter burguês e pró-imperialista). Esse projeto conta com apoio dos israelenses e das ditaduras e monarquias absolutas do Kuwait, Catar, Arábia Saudita e Emirados.
O atual Governo Regional do Curdistão (KRG), também conhecido como Curdistão Iraquiano, atende essa agenda geopolítica e é apoiado pelos EUA e o Estado de Israel. O KRG é controlado, através de eleições, por três partidos da direita curda e mantêm uma política de apoio às multinacionais que exploram esta região com imensas reservas petrolíferas. As forças políticas da burguesia curda que atualmente controlam o Curdistão Iraquiano colaboraram no combate ao PKK e à guerra de guerrilhas, chegando a entrar em conflito durante o início da década de 1990.
A atual guerra civil na Síria, iniciada no primeiro semestre de 2011 sob a forma de grandes manifestações de rua e que em alguns meses ganharam o caráter de conflito armada, ganhou contornos regionais e mundiais com a intervenção das principais potências imperialistas (EUA, França, Alemanha, Inglaterra, Rússia e China) e de países semiperiféricos como a Turquia. Depois de uma ameaça de intervenção direta na Síria pelo presidente estadunidense Barack Obama (Partido Democrata), reprovada a priori pelo próprio parlamento, o governo Russo articulou um acordo de entrega de armas químicas sírias com a ONU. Assim, Putin reforçou a posição do eixo Moscou-Pequim contra a intervenção militar defendida pelos líderes europeus, encabeçados pelo “socialista” François Hollande e Angela Merkel, Obama e o governo Turco de Erdogan.
Massud Barzani (Curdistão Iraquiano) e Ahmet Davutoglu (primeiro ministro da Turquia). 21 de novembro de 2014.
A oposição síria está dividida entre grupos salafistas, jihadistas sunitas (Brigadas Liward al Tawhidi, Ahrar al Cham, Souqour al Cham) que formaram o Conselho Islâmico, os islâmicos moderados (Brigadas Al-Farouk), grupos curdos e o Exército Livre da Síria (sigla FSA, coalização mais pró-ocidental) que formaram o Conselho Nacional Sírio. No início do ano de 2014 foi formado o Comitê Nacional de Coordenação para Mudança Democrática que negocia com as potências ocidentais e com a Liga Árabe.
Ao contrário do que muitos afirmaram, a radicalização da luta de classes no norte da África e no Oriente Médio, através dos levantes populares, não apenas não levaram a “revoluções democráticas” como serviram para piorar as condições de vida, aumentando a miséria e o autoritarismo, abrindo espaço para a atuação de grupos militares fundamentalistas e sucessivos golpes militares e conflitos étnicos. Hoje existem mais de 300 mil refugiados da guerra civil. Além disso, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), mais de 200 mil pessoas já morreram desde o início dos conflitos em 2011. As mortes aumentaram a cada ano, e em 2014 chegaram a 76.012 pessoas mortas, com alto índice de mortes de crianças e civis em geral. Uma das principais razões para que os levantes do norte da África tenham fracassado é o domínio religioso-conservador na direção das oposições (que reestabeleceram novas oligarquias no domínio do poder do Estado) e a inexistência de organizações revolucionárias de massas capazes de questionar o fundamento desse poder de exploração e opressão sobre o povo.
As disputas em curso tanto no Iraque como na Síria estavam dentro de um jogo de interesses políticos e econômicos dos países centrais e de potências regionais (como Turquia e Irã). Há fortes disputas energéticas em torno do fornecimento de gás para a Europa. Por fim, há as disputas políticas pelo controle político do Norte África, Oriente Médio e Ásia Central.
Com isso, a instabilidade na região com a quedado governo ditatorial de Bashar Al-Assad pode gerar problemas para Israel, devido a ação dos grupos islâmicos fundamentalistas, e mesmo para o Irã, que procura estabelecer novas relações com as potências mundiais. Mas para China, Rússia, EUA e União Europeia surge a necessidade de manutenção do domínio político e econômico da região. O povo trabalhador da Síria estava nas mãos das potências do ocidente, da autocracia do Partido Baas Sírio e de setores islâmicos (como o ISIS), militares e burgueses nacionais, com apoio de movimentos socialistas colaboracionistas que compõem a oposição.
Porém, o controle por parte de organizações revolucionárias curdas do território ao norte da Síria denominado de Rojava, e dos combates militares em Kobane, anunciaram a entrada em cena de um novo sujeito social nos conflitos geopolíticos da região, as massas populares armadas.
A guerra em Kobane contra a invasão jihadista e a defesa da revolução social
A formação do território de Rojava e seus desafios políticos e estratégicos estão inexoravelmente relacionados a esse contexto regional e mundial. Os ataques à Kobane não começaram há três meses. Aproveitando a oportunidade aberta pela guerra civil síria, uma série de conflitos político-militares se desenvolveram na região, desde julho de 2012, até que as milícias de autodefesa popular curda, YPG – Unidades de Defesa Popular e YPJ – Unidade de Defesa das Mulheres (fração feminina do YPG), libertassem o território reconhecido como a parcela síria do Curdistão e organizassem uma nova política, economia e cultura.
Sobre as razões do início do conflito territorial, o Ministro da Autodefesa do Cantão de Kobane, İsmet Şêx Hesen, em uma entrevista, afirma que:
“(…) a batalha de Kobane está acontecendo há cerca de um ano e seis meses. Antes eram principalmente grupos como a frente Al-Nusra e Ahrar-i farsa e outros que estavam no ataque contra Kobane. Kobane foi cercada por um ano e meio. Kobane fora privada de suas necessidades básicas, como água, eletricidade e comércio. A batalha que hoje está chegando ao seu terceiro mês, é parte desta história. Eu não olho para os ataques ao Cantão de Kobane como uma batalha com o EI. Olhamos para o EI como um agente de uma parceria internacional. Este agente possui parceiros em diversas partes do mundo. Ele tem parceiros no Afeganistão, na China, na Arábia Saudita, no Sudão, na Turquia e em muitos outros lugares. Vários Estados diferentes têm a sua participação neste grupo. Por exemplo, eles receberam muito apoio de regiões como do regime Baath e da Turquia. Foi a partir daí que eles tiveram a coragem de atacar Kobane.” (Fonte:http://www.resistenciacurda.wordpress.com)
Portanto, segundo o ministro da autodefesa, o atual combate contra o Estado Islâmico deve ser entendido dentro de um contexto internacional onde vários grupos e Estados estão intervindo e buscando se beneficiar a partir do conflito.
Um dado importante deste conflito são as batalhas entre a própria oposição síria não jihadista pelo controle territorial do Curdistão sírio. O Exército Livre Sírio (FSA) alinhado ao imperialismo norte-americano, combateu Rojava durante três meses, sendo derrotado pela YPG no final de 2013, levando ao armistício e ao reconhecimento do território curdo pelo FSA. Portanto, além de serem atacados pelos jihadistas da frente Al-Nusra e do Partido Baas (de Assad), as milícias populares curdas tiveram de combater a chamada “oposição democrática” financiada pelos EUA.
A Turquia de Erdogan, com sua política islamista pró-ocidente, tem sido peça chave na estruturação política da região. Aliada do imperialismo norte-americano, o governo turco vem desenvolvendo a anos uma caçada contra o povo curdo e a luta do PKK e do Partido da União Democrática (PYD – Partido curdo atuante em solo sírio, aliado do PKK, e que dirige as milícias YPG-YPJ). A Turquia classifica, junto com os EUA e União Europeia, as organizações pela libertação curda de terroristas.
O papel que cumpre atualmente a Turquia neste conflito é extremamente importante. Rojava é um território que está hoje sendo atacada por um dos lados pelo ISIS e em sua retaguarda possui fronteira com a Turquia. Antes de iniciar este conflito entre as milícias curdas e o Estado Islâmico a fronteira Turquia-Síria já era um importante meio de passagem dos traficantes de armas, equipamentos e pessoal para os jihadistas, tudo isso com o apoio do islamismo “moderado” de Erdogan. Durante o início da guerra civil síria e com as grandes multidões de refugiados que se deslocavam para fugir da guerra, Erdogan tentou a tática da abertura das fronteiras para a pulverização étnica e superpopulação da região do Curdistão sírio. Táticas que fracassaram.
Com o início dos ataques do Estado Islâmico contra Kobane (um dos cantões de Rojava), a política da Turquia foi de fechar as fronteiras para o apoio, proibindo a passagem de pessoas e equipamentos para a resistência em Kobane. Enquanto isso as fronteiras turcas permanecem abertas para os assassinos jihadistas do ISIS. Essa política foi parcialmente burlada quando da passagem de centenas de pessoas entre sindicalistas, comunistas, anarquistas e pessoas solidárias em setembro de 2014. Além disso, por pressões diretas do presidente norte-americano Barack Obama, o primeiro ministro turco Erdogan teve que assumir algumas medidas da coalizão ocidental contrária ao ISIS, sendo que uma delas era permitir a passagem de combatentes do KRG e do FSA para apoiar a resistência em Kobane.
Desde o início do conflito em Kobane, a coalizão das potências imperialistas (Coalizão Internacional) que se propôs a combater o avanço do ISIS, não cumpriu esse papel quando isso significou apoiar diretamente o armamento do povo curdo organizado nas milícias YPG. A política da coalizão imperialista de não atuar por terra, apenas através de bombardeios e ataques aéreos, foi covarde e irrisória frente a tarefa de combater o avanço do exército jihadista fortemente armado e equipado.
Desde meados de outubro Obama pactuou com Erdogan, presidente da Turquia, para uma “mudança de orientação” que consistiria em uma atuação mais enérgica e pesada em apoio aos combatentes curdos de Kobane. No dia 20 de outubro de 2014, aviões dos Estados Unidos lançaram 28 contêineres contendo armamentos em um território controlado pelos curdos, apesar de 2 acabarem caindo em território controlado pelos jihadistas e um destes ter sido destruído pelas milícias curdas.
Exército do Curdistão Iraquiano, apoiado pelo imperialismo
Um dia antes, dia 19 de outubro, havia sido lançado um comunicado pelo Comando Geral do YPG afirmando o acordo político-militar com o Exército Sírio Livre (FSA), o exército aliado dos EUA. Seguindo essa orientação, a Turquia libera a fronteira para a passagem de combatentes peshmergas (forças militares do Governo Regional do Curdistão – KRG, do Curdistão iraquiano). No entanto, como era de se esperar, a política fronteiriça da Turquia em relação a esquerda revolucionária, especialmente o PKK, continuou inalterada.
Portanto, entendamos o cenário da guerra em Kobane. De um lado do front combatem as forças aliadas do YPG, FSA e peshmergas, do outro lado combate o ISIS. Porém, dentro das forças aliadas de Kobane existem interesses em conflito geopolítico latentes. Tanto FSA como peshmergas são representantes regionais e militares da burguesia imperialista. A aliança destes setores na resistência de Kobane é cínica e oportunista, tal como o apoio dos EUA e da Turquia. As milícias populares curdas já se enfrentaram militarmente com todos esses agentes que hoje se dizem aliados contra o ISIS. E para a Turquia está claro: antes a vitória do terrorismo fundamentalista do que a vitória dos “terroristas” de Rojava. Para os EUA a situação não é diferente. Porém, tampouco o ISIS cumpre as demandas do imperialismo para o norte da África e Oriente Médio, especialmente no que tange a hegemonia e aliança com o Estado de Israel.
Nesse contexto o apoio da coalizão internacional e dos destacamentos militares do FSA e de peshmergas possui uma importância estratégica para a burguesia imperialista. Os Estados pretendem disputar a direção da resistência e reforçar suas posições nos territórios de Kobane para, em um curto prazo, acabar com as conquistas políticas e econômicas das massas populares de Rojava. Afinal, no território sírio liberado pelos curdos também existem grandes jazidas petrolíferas.
Esse debate, sobre a guerra de defesa nacional, sempre esteve presente nas lutas do proletariado. Os trabalhadores se defrontaram com essa situação em diversos momentos, seja na guerra franco-prussiana de 1870-1871 (situação em que emergiu a rebelião operária-popular que construiu a Comuna de Paris), passando pela Revolução Russa de 1917 e a luta contra a invasão de mais de uma dezena de países estrangeiros em meio a I guerra mundial, ou durante a guerra civil espanhola onde a luta contra o fascismo tomou contornos internacionais que exigiu uma política de defesa nacional.
Frente a esses episódios cabe ressaltar aqui a experiência histórica, a política e a teoria dos anarquistas revolucionários: Mikhail Bakunin e a Aliança, a Makhnovitchina e o grupo Dielo Trouda, Jaime Balius e os Amigos de Durruti. Todos estes anarquistas defenderam uma via de independência política do proletariado como peça chave para o triunfo, não apenas da revolução mas também da guerra anti-imperialista, ou seja, defenderam a inseparabilidade das duas esferas (nacional e internacional) do conflito social. Segundo Bakunin em suas Cartas sobre a situação da guerra franco-prussiana:
“Não deve-se contar com a burguesia. (…) Os burgueses não veem, não compreendem nada fora do Estado, fora dos meios regulares do Estado. O máximo do seu ideal, de sua imaginação, de sua abnegação e do seu heroísmo, é a exageração revolucionária da potência e da ação do Estado, em nome da salvação pública. Mas já demonstrei suficientemente que o Estado nessa hora e nas circunstancias atuais – com os bismarckianos no exterior e os bonapartistas no interior -, longe de poder salvar a França, não pode mais do que derrota-la e matá-la.
O que unicamente pode salvar a França, em meio aos terríveis e mortais perigos exteriores e interiores que a ameaçam atualmente, é a sublevação espontânea, formidável, apaixonada, enérgica, anárquica, destrutiva e selvagem das massas populares em todo o território da França. Esteja convencido: fora disso não há salvação para vosso país.” (Bakunin, pág. 112-113)
A elaboração teórica de Bakunin sobre as consequências da guerra de defesa nacional em um período de decadência e guinada contrarrevolucionária do liberalismo burguês, onde o principal interesse da burguesia é a manutenção do Estado e continuidade da exploração do trabalho, é clara e fundamental. A defesa do país colonizado ou vítima de invasão imperialista exige uma ação autônoma do proletariado. Essa ação autônoma, massificada, organizada em resistência popular armada (seja na forma de milícias ou exército revolucionário), para expressar verdadeiramente sua potencialidade e força social deve ser guiada não pelos ideais políticos do patriotismo e da grandeza do Estado que animaram a burguesia em um passado qualquer, e sim pelos ideais internacionalistas e pela construção prática do socialismo e da liberdade. A guerra anti-imperialista ou antifascista deve se tornar guerra revolucionária socialista. Apenas assim é possível vencer não apenas um fascismo/imperialismo particular, mas avançar resolutamente na luta universal pela emancipação do proletariado.
A partir dessa consideração teórica bakuninista existem algumas conclusões que podemos chegar para entender a guerra em Kobane. O apoio militar vindo das potências imperialistas, por maior que fosse (mas não foi), não possui qualquer relação com os interesses de libertação do povo curdo ou do Oriente Médio do jugo do autoritarismo e da exploração. Muito menos será esse apoio que irá garantir a vitória curda. O que os EUA, ou qualquer Estado capitalista, pretende com o combate ao Estado Islâmico é manejar a guerra civil síria aos seus interesses e remodelar a geopolítica do norte da África e Oriente Médio. Claro que é também um jogo perigoso para o imperialismo armar as milícias populares de Kobane caso não se consiga controlar ou neutralizar politicamente essa força revolucionária. Por isso a importância do FSA e do KRG como meio de disputa interna em defesa dos interesses da burguesia.
A luta de libertação curda: federalismo ou estatismo?
“Não estando apegada a terra, a burguesia, tal como o capital da qual é hoje a encarnação real e viva, não têm pátria. Sua pátria está onde o capital lhe traga maiores lucros. Sua preocupação principal, para não dizer a única, é a exploração lucrativa do trabalho do proletariado. Desde o seu ponto de vista, quando essa exploração avança tranquila, tudo está perfeito, e, ao contrário, quando ela se interrompe, tudo está péssimo. Portanto, não pode ter outra ideia além de pôr em movimento, por qualquer meio possível, ainda que esse meio seja desonroso, signifique a decadência e a submissão de seu próprio país. E, no entanto, a burguesia possui necessidade da pátria política, do Estado, para garantir seus interesses exclusivos contra a exigências tão legítimas e cada vez mais ameaçadoras do proletariado.”
Mikhail Bakunin, Cartas, pg. 197.
Como dissemos no início deste comunicado, os Curdos experimentaram um longo processo de lutas. Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne de 1923, depois de ter sido prometido um Estado próprio pelos aliados da I guerra mundial e com a partilha do Império Otomano. Os curdos ficaram divididos deste então nos Estados da Turquia, Iraque, Síria e Irã, sendo a maior minoria étnica sem-Estado, oprimidos por diversos Estados. Vale ressaltar que outros povos também compartilham com os curdos a opressão étnica e nacional destes Estados.
Segundo Abdullah Ocallan o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) foi fundado em 1978 na Turquia sob a orientação teórico-política do marxismo-leninismo. O PKK é até hoje a principal organização em defesa dos curdos na região. A defesa durante a década de 70 e 80 da URSS e da linha comunista internacional para os países semifeudais e semicoloniais se dava dentro do contexto da guerra fria e da bipolaridade mundial. O início da luta armada, através da guerra de guerrilhas, ocorre em 1984 e tem como objetivo estratégico a defesa da libertação nacional, através da formação de um Estado curdo independente. Posteriormente, com o fim da URSS, o PKK se aproxima do maoísmo internacional.
A formação do PKK se deu em um período de identificação étnica específica durante a década de 70, orientada especialmente por um novo movimento estudantil com ideias esquerdista. Esse jovem movimento foi atacado desde o seu início não apenas pelo Estado Turco mas também pelas aristocracias curdas, que se sentiram ameaçadas pela nova identidade étnica curda de matriz popular que questionava a identidade étnica “tradicional” feudal defendida por essa aristocracia.
Durante a guerra de 1991 no Iraque, houve uma modificação importante na luta de libertação nacional dos curdos. Os Estados Unidos apoiaram a formação de um governo curdo iraquiano governado por essa aristocracia curda aburguesada e pró-imperialista. Esse apoio dos EUA desde a década de 90 irá resultar no que hoje é o Governo Regional do Curdistão (KRG), localizado ao norte do Iraque. Como já afirmamos, o KRG é governado por três partidos da direita curda, através de eleições parlamentares, e mantêm em seu território imensas jazidas de petróleo sendo exploradas por multinacionais. O Curdistão Iraquiano é divulgado na imprensa ocidental como um “civilizado, moderno e democrático”. O antagonismo com a política do PKK é evidente, chegando a levar a conflitos diretos entre estas forças políticas.
Porém, a alguns anos atrás, uma mudança importante também ocorre no movimento de libertação curda. Com a prisão do fundador e líder do PKK, Abdullah Öcalan, momento em que este foi condenado a morte pelo Estado turco pelo crime de traição (posteriormente modificada para prisão perpétua), este passa a operar um processo de autocrítica em relação às concepções gerais com que vinham desenvolvendo a luta de libertação nacional curda. É nesse processo em que desenvolve sua tese do Confederalismo Democrático.
O Confederalismo Democrático se baseia no autogoverno das massas, através de organismos descentralizados de base e que se unificam de baixo para cima, formando os organismos centrais. A autonomia e a igualdade de direitos entre diferentes povos e coletividades étnico-culturais é complementada com a liberdade religiosa e a igualdade de gênero. Acima de tudo tais igualdades de direitos e de fato (com órgãos e espaços concretos para exercício do poder popular) tem se mostrado muito mais avançados e reais neste rincão do Oriente Médio do que em qualquer carta constitucional, tão bonita quanto inútil e farsante, dos países ocidentais e “liberais”.
Essa nova linha político-estratégica do PKK e do movimento de libertação nacional curda é acima de tudo uma autocrítica da linha estatista e industrialista do marxismo internacional, em que o modelo clássico de lutas de libertação nacional confluem para a formação de um Estado-nação forte e independente, visando o desenvolvimento industrial e econômico em termos capitalistas, como etapa prévia ao socialismo. Ocorre que o destino histórico das “democracias populares” e das revoluções democrático-burguesas ao longo do século XX, apesar de importantes escolas do proletariado internacional, desenvolveram-se para a restauração da exploração das massas trabalhadores por novas classes dominantes e burocracias. O proletariado que participou ativamente, e até mesmo dirigiu essas revoluções no século XX, experimentou êxitos grandiosos (Vietnã, China, Nicarágua, etc.) e, também por isso, derrotas históricas.
A defesa de um revolução politicamente federalista, culturalmente feminista e multiétnica, deve ser complementada necessariamente por um programa econômico de socialização dos meios de produção-distribuição-consumo sob o controle das massas trabalhadoras. Essa revolução social não possui etapas mecanicamente determinadas pela ação do Estado/partido, de cima para baixo. Muito menos deve cumprir primeiramente uma etapa nacional-estatal e industrial para após isso se tornar internacionalista e socialista. Ai reside toda a importância histórica da experiência de Rojava e o potencial revolucionário desta luta, ou seja, a possibilidade de apontar um norte não para a formação de um Estado-nação curdo, mas para superar o modelo estatista de autodeterminação dos povos e assim se vincular à luta revolucionária internacional.
O “cessar fogo” com o Estado da Turquia, há cerca de dois anos, e a defesa do fortalecimento de territórios autônomos e liberados é fruto desta nova linha política do PKK. Ao que tudo indica, pelos acontecimentos de Rojava, isso não significa a adoção de uma linha pacifista ou democrático-burguesa. Tanto é que esse cessar fogo foi recentemente quebrado pelo governo da Turquia em um ataque a bases do PKK no dia 14 de outubro de 2014. Porém, deve-se analisar o desenvolvimento dos acontecimentos, as políticas de alianças, etc. afinal de contas, tampouco a revolução em Rojava está isenta de contradições e disputas.
É importante observar que esta não foi a primeira ruptura de linha ou revisão do marxismo em direção ao federalismo no contexto de lutas anti-coloniais. No final do século XX, os grupos guevaristas do México fizeram também uma revisão de linha, se adequando às condições de vida e luta dos povos sem-estado do sul do México, e desse processo nasceu o moderno zapatismo, com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Similarmente aos curdos, os povos indígenas do Sul do México, colonizados e oprimidos por diversos Estados, geraram uma nova prática de luta e liberação territorial. Outro exemplo modelar foi o da Comuna de Paris, em que os republicanos estatistas abdicaram de sua política em favor de uma política federalista, possibilitando assim o surgimento de um novo modelo Anti-Estatista de revolução.
O debate e a luta de tendências no seio da “esquerda” e do anarquismo internacional
Desde o início da guerra em Kobane contra o ISIS diversas organizações no mundo inteiro (comunistas, socialdemocratas e anarquistas) tem se posicionado sob diferentes pontos de vista. A omissão também foi um tipo de posicionamento, em geral covarde. Um posicionamento militante, que se desenvolve em solidariedade internacionalista, possui uma grande importância, e isso porque as revoltas e revoluções possuem causas e efeitos que extrapolam as localidades geográficas onde elas acontecem. Devemos entender que a luta pela revolução social em Rojava faz parte da longa marcha de aprendizagens e avanços da classe trabalhadora, sendo dever de uma organização revolucionária atuar decididamente em sua defesa e pela sua vitória.
A omissão e/ou negligência da esquerda internacional frente a guerra revolucionária em Rojava diz respeito especialmente ao posicionamento pró-aliança com as burguesias de stalinistas, trotskistas e socialdemocratas. Eles fazem tal como a imprensa burguesa internacional e os governos, fingem desconhecer o processo e tratam de isolar e menosprezar a luta do povo curdo. Isso ocorre em parte pelo simples fato de não estarem na “direção” ou em qualquer posto de combate da luta popular na região. Incapazes de tomar parte na luta e disputar sua direção (por conta de suas tradições e métodos reformistas que não se aplicam a esta realidade) “acusam” o PKK de ser stalinista e caem no mais puro idealismo, tornam seu julgamento político-moral como mais importante do que a análise do processo real e suas contradições. Porém, essa omissão e secundarização é apenas uma face cínica dessa esquerda burocrática e reformista.
O debate internacional em torno da guerra em Kobane apresentou pelo menos duas vertentes errôneas de interpretação. A primeira delas é o posicionamento de alguns partidos e organizações que há algum tempo vem saudando a chamada “oposição síria” do Conselho Nacional de Transição (CNT) e do Exército Sírio Livre (FSA) e não por acaso passaram a se pronunciar mais decisivamente em defesa da luta em Kobane após a unidade das milícias YPG com o FSA. Segundo o PSTU (seção brasileira da LIT-QI): “(…) a unidade político-militar entre os combatentes curdos e os rebeldes sírios árabes não só é progressista como, em nossa opinião uma condição para a vitória, tanto no terreno da luta para derrubar a ditadura de Al Assad como para avançar rumo a um Estado independente de toda a nação curda.”. Essa posição não é apenas defendida pelo PSTU, mas também por correntes do PSOL e outros partidos reformistas brasileiros e europeus. Apresentando-se sob o rótulo de “progressista” revela-se na prática das disputas geopolíticas um apêndice da política burguesa pró-imperialista.
Além disso, a posição trotskista revela dois elementos que estão em jogo na resistência de Kobane: 1) a formação de um Estado-nação (e o discurso pan-curdo), ou seja, a união de todo o povo curdo sob o poder centralizado do Estado; 2) a submissão à política norte-americana para o Oriente Médio. Isso significaria a submissão do processo revolucionário em Rojava pela aliança com a burguesia curda pró-imperialista, no Curdistão Iraquiano. Essa é a velha política marxista e reformista, e nesse caso entra em perfeita consonância com os interesses imperialistas para a região.
O anarquista russo Bakunin, quando combateu na França contra a invasão prussiana em 1870-1871, já havia se posicionado em relação a política de setores de “esquerda” que apoiaram a direção política da burguesia republicana, tudo isso em nome da unidade e da força nacional. Bakunin fala sobre a esquerda radical republicana:
“E a esquerda contestou? Não fez absolutamente nada. Aclamou estupidamente esse ministério agourento que, no momento mais terrível que França podia ter passado, se apresentou a ela, não como um ministério político, senão como um ministério de defesa nacional. (…) A esquerda radical acreditou ou pareceu acreditar que se podia organizar a defesa do país sem fazer política, que se podia criar uma potência material sem a inspirar por nenhuma ideia, sem a apoiar por nenhuma força moral. (…).
Por patriotismo e por temor a paralisar os esforços sobre-humanos para a salvação da França destes digníssimos homens, a esquerda radical se absteve de toda recriminação e de toda crítica. Gambeta acreditou ser seu dever dirigir comprimentos calorosos e expressar sua plena confiança no general Palikao. Afinal, não tinham que “manter a qualquer preço a união e impedir funestas divisões que apenas beneficiariam os prussianos”? Tais foram a desculpa e o argumento principal da esquerda, que se serviu deles para mascarar todas suas imbecilidades, todas as suas debilidades, todas as suas covardias.” (Bakunin, Cartas, pág. 200)
A segunda forma errônea de linha política para Kobane foi apresentada por grupos anarcossindicalistas no texto “Rojava: uma perspectiva anarcossindicalista”. Após esse texto algumas respostas e réplicas foram feitas, dentre elas destacamos o texto escrito pela organização Ação Anarquista Revolucionária (DAF), da Turquia, chamado “Uma resposta para ‘Rojava: uma perspectiva anarcossindicalista’”.
O texto anarcossindicalista se baseia em informações parciais e uma concepção sectária em relação à luta de libertação curda. As acusações de que o PKK seja patriarcal, centralista, nacionalista, dentre outras, são mais baseadas na história desse partido e em falsificações do que na atualidade e na potencialidade da luta travada em Rojava. Confundem então uma organização com o conjunto diversificado dos grupos sociais em luta, da classe. Afora esse fato, o sectarismo da posição dos anarcossindicalistas, condenando a participação anarquista na luta pela autodeterminação dos povos expressa um desvio estratégico, programático e teórico. O mais contraditório é que muitos desses grupos “apoiaram” o Zapatismo quando este estava na “moda” nos anos 1990, sendo que as mesmas críticas direcionadas à resistência curda poderiam ser direcionadas ao Zapatismo.
Para os revolucionários, não interessa a priori se o partido a frente de um processo de luta é socialdemocrata, maoísta ou nacionalista, ou mesmo que não haja direção orgânica da luta. Para os anarquistas revolucionários, que defendem o materialismo e a dialética como método de análise, o que importa é o caráter concreto da luta que o povo está travando, se é justa ou injusta para os interesses da revolução social. Nunca a organização anarquista deve abdicar seus princípios ideológicos, teóricos e estratégicos. Isso, ao contrário da abstenção “purista”, implica a participação e disputa interna dentro do movimento de massas, compreendendo as particularidades de cada tendência e partido, sua história e sua atualidade.
Os anarquistas participam das lutas das massas trabalhadoras para fortalecer e orientar os aspectos positivos, e combater os desvios e deturpações burocráticas e burguesas, seja combatendo partidos, organizações militares ou setores das próprias massas populares.
Ação Anarquista Revolucionária (DAF), organização da Turquia.
Da mesma forma que uma luta pode ser justa mesmo dirigida por um setor atrasado, também é correto afirmar que essa direção (caso persista) terá implicações diretas para a vitória ou derrota da luta, e que, portanto, é tarefa dos revolucionários a disputa e reorganização para que as massas superem esta direção. Como já dissemos em outros documentos, o papel da organização anarquista é de iniciador-dirigente, ou seja, tornar-se vanguarda das massas em luta, isso significa atuar como amigo do povo, e acima de tudo não se afastar das massas, nem fugir das contradições.
O conceito de minoria ativa surgiu historicamente, para expressar esse posicionamento. Como as forças políticas orientadas pelo princípio de autoridade tendem a ser, a princípio, as direções e hegemônicas nas organizações, os anarquistas devem atuar como minoria ativa dentro do movimento, apontando os erros e contradições desses setores. Isso é válido para diversas situações. Ou seja, atuar junto à classe, suas lutas, como organização autônoma minoritária.
O purismo e o sectarismo são uma grande armadilha. Leva uma organização ou indivíduo a não compreender o terreno no qual se luta, pois este é indiferente para ele e as suas “fórmulas” fechadas e únicas. Existe acima de tudo um sectarismo e purismo reformista, típico das esquerdas parlamentares ocidentais (mas que atinge também os setores revisionistas do anarquismo), que desconhecendo e menosprezando as condições de luta na periferia do capitalismo preferem o caminho mais cômodo da “condenação moral”. Mas devemos observa que os mesmos anarcosindicalistas não fazem nenhuma autocrítica da capitulação do anarcossindicalismo à Frente Popular nacionalista, política que ainda continua em vigor na Europa, com a acomodação de diversas organizações ao capitalismo. O mesmo acontece com relação à ideologia pós-moderna, onde grande parte do anacrosindicalismo capitulou ao eurocentrismo e racismo do feminismo burguês-imperial.
Aos anarquistas revolucionários não cabe a mera contemplação, deve-se compreender as condições da luta de classes em cada realidade (compreendendo também o que há de universal em cada realidade particular) para precisamente tomar parte na luta pela vitória do proletariado, independente das dificuldades a serem enfrentadas.
Tanto a via reformista como a via sectária e purista se completam para derrotar a libertação curda antes mesmo que ela aconteça. Uma reforça o setor burguês e pró-imperialista e a outra reforça a apatia, a indiferença e o sectarismo dos setores revolucionários, os únicos que podem fazer avançar a luta em Rojava.
Para as atuais condições da luta no Curdistão ou em qualquer parte do mundo os anarquistas não devem abdicar de sua organização, seja em prol da direção do PKK ou de qualquer perspectiva nacionalista ou estatal-burguesa. Ainda que se lute conjuntamente com maoístas, nacionalistas e outros setores que estejam apoiando a revolução de Rojava contra a invasão reacionária, é fundamental construir e fortalecer a organização anarquista revolucionária como meio de aprofundar o processo anti-estatista e socialista e combater os setores burocráticos e colaboracionistas.
A libertação da mulher está na ponta do fuzil e ao lado do povo
“A resistência em Kobane está sendo dirigida por mulheres que ao mesmo tempo que combatem o ISIS, destroem valores machistas e favorecem uma atitude libertária para com as mulheres para que possamos ocupar um lugar numa nova sociedade.”
Comandante Meryem Kobane
Um dos fatores que deu grande repercussão à resistência curda em Kobane foi a participação ativa e o papel dirigente e destemido das mulheres em todas as frentes de luta. Apesar de haverem sido divulgadas nas mídias de massa ocidentais quase unicamente um fator superficial e estético (por vezes atendendo ao imaginário machista com a imagem de mulheres armadas), e apesar das acusações de patriarcalismo por parte de setores sectários do anarquismo, apesar disso, um amplo movimento feminino tem se formado e avançado no Curdistão.
O fato é que as mulheres em armas possuem um novo patamar de diálogo na construção da nova sociedade. Assim foi na Comuna de Paris de 1871, assim foi na guerra civil espanhol de 1936, assim foi em outras experiências proletárias em que as mulheres tiveram participação decisiva. A potencialidade de luta das mulheres sempre foi alvo de preconceito, até mesmo nas fileiras socialistas e revolucionárias. Porém, a experiência histórica é uma escola para o povo e a exigência pelos direitos das mulheres nunca esteve longe das necessidades da revolução. Portanto, apesar da importância central da ação feminina em Rojava, não podemos nos esquecer que as mulheres sempre estiveram presentes nas mais diversas lutas, armadas ou não, pelo mundo afora.
O YPJ, ala feminina da milícias YPG, que reúne hoje mais de 8.000 milicianas, expressa uma questão central em torno da libertação da mulher: a luta pela libertação da mulher não está desvinculada da luta pela emancipação da classe trabalhadora como um todo. Essa questão se expressa de forma muito clara no caso de Kobane, mas não deixa de estar presente como dilema universal da luta das mulheres. Caso os homens e mulheres de Kobane vençam a guerra e a revolução contra a opressão do capitalismo e do jihadismo, as conquistas feministas se garantem e aprofundam; caso contrário a escravidão sexual, o feminicídio e demais formas de repressão brutal contra as mulheres coroarão um retrocesso sem precedentes. Portanto, a revolução social e a libertação das mulheres possuem uma relação de potencialização: sem a vitória de todo o povo, e com isso a transformação das bases sociais, a libertação das mulheres é impossível, sem uma base societária e organizativa feminista é impossível avançar nas tarefas da revolução.
Nas palavras de Agiri Yılmaz, uma combatente do YPG:
“Na mentalidade do Estado Islâmico as mulheres são deficientes. Elas não podem lutar. No entanto, quando se ouvem os gritos e chamadas das mulheres do YPJ, eles deixam suas posições e suas armas e fogem. Eles estão com medo de lutar contra mulheres. Eles dizem a si mesmos ‘deixe-me morrer lutando contra um homem, mas não contra uma mulher.’ Isso é oriundo de sua concepção de que as mulheres não podem fazer nada. Mas a nossa concepção é de que as mulheres organizadas gerenciam a si mesmas e se organizam.” (Fonte: http://www.resistenciacurda.wordpress.com)
A luta das mulheres curdas, porém, não significa apenas um perigo ao fundamentalismo religioso. A luta destas mulheres é um grande perigo para a concepção liberal-burguesa sobre o papel da mulher e da “libertação feminina”. O central para compreender esse conflito é a questão do poder.
A política do “empoderamento” na sociedade capitalista pela chegada seletiva de mulheres a cargos de poder e repressão (empresárias, governantes, policiais, seguranças, etc.) é uma política contrarrevolucionária. Esse “empoderamento” da mulher é falso, tão falso quanto as possibilidades de igualdade pela ascensão social de pessoas pobres, pois está circunscrito a uma estrutura societária desigual. O discurso do empoderamento burguês possui como fim a integração sistêmica das burocracias e personalidades femininas e a paralisação do potencial revolucionário das amplas massas femininas.
O “empoderamento” para o feminismo proletário significa o fortalecimento dos órgãos de poder popular (sindicatos, conselhos/soviets, movimento estudantil, assembleias populares, etc.) e ao mesmo tempo o fortalecimento da participação e direção das mulheres nessas organizações. O poder popular, democrático, federalista e socialista, é o único que pode garantir plenamente os direitos políticos, econômicos e culturais para as mulheres trabalhadoras. Mas esse poder é um novo poder, que só pode florescer e triunfar (tal como demonstra Kobane) sobre os escombros do velho poder burguês ou fundamentalista e dos sonhos mesquinhos do “empoderamento” do feminismo-liberal.
Por uma Tendência Classista e Internacionalista!
Existem contradições nos processos revolucionários, no Curdo e no processo revolucionário em geral? Sim. As contradições foram apontadas nesse texto. Mas a solução não está nem no apoio aos projetos estatistas burgueses de independência, nem na fria ausência de solidariedade internacional de um reformismo libertário sectário. Está na organização dos anarquistas revolucionários para atuarem nos processos revolucionários e colocar seu projeto em prática. É por isso que chamamos a construção de uma Tendência Classista e Internacionalista (TCI), que possa conjugar as tarefas de organização popular e resistência local com a solidariedade militante internacionalista. A tarefa no atual momento é atuar no sentido de reorganizar uma alternativa sindicalista revolucionária, apontando novos horizontes de ação e organização para a classe trabalhadora diante da atual crise internacional e radicalização da luta de classes.
Liberdade ao Povo Curdo!
Morte ao Imperialismo e ao Estado Islâmico!
Vitória as milícias de autodefesa popular!
Pelo Socialismo e Autogoverno das massas!
Avante o Anarquismo Revolucionário!
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Para ler em PDF: Comunicado nº44
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